As interpretações no STF sobre o arquivamento de investigações contra a direita
Movimentação, segundo ministros e servidores da Corte ouvidos pelo Quarta Instância, expõe duas narrativas
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Decisões dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes nos últimos dias para arquivar investigações contra políticos e pessoas ligadas à direita são interpretadas de formas diferentes dentro do próprio STF (Supremo Tribunal Federal). O movimento ocorre após o primeiro turno das eleições mostrar avanço da direita no Senado.
Em uma das decisões, Moraes arquivou investigação contra o senador Marcos do Val (Avante) e os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Em outra, Gilmar Mendes mandou arquivar uma investigação de um suposto estupro cometido pelo deputado Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo ministros e servidores da Corte ouvidos pelo blog, há duas interpretações para os arquivamentos. Para uma ala, as decisões podem ser vistas como um recuo estratégico diante da força da direita nas urnas.
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Na avaliação desses interlocutores, o debate nos bastidores do Supremo considera o novo cenário político no Congresso, marcado por uma forte bancada conservadora e por propostas que buscam limitar os poderes da Corte.
Nesse contexto, o encerramento de investigações consideradas frágeis contra figuras da oposição poderia, na visão desse grupo, reduzir a temperatura institucional e afastar acusações de perseguição política.
Para outra ala, porém, as decisões apenas refletem a aplicação da lei. Sem elementos individualizados que justifiquem a continuidade das apurações, as investigações devem ser encerradas.
Segundo interlocutores desse grupo no Supremo e na PGR (Procuradoria-Geral da República), os inquéritos chegaram ao fim do prazo sem produzir elementos concretos que justificassem a continuidade das apurações.
Na avaliação dessa ala, sem provas que sustentem a existência de crime, o processo deve ser encerrado, independentemente de quem seja o investigado. Por esse entendimento, não haveria qualquer articulação política por trás das decisões ou “jogada combinada”.
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