Ministros do STF veem governo Lula 4 desafiador e com recuperação da imagem da Corte

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que os próximos quatro anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não devem ser conflituosos na relação direta com o Palácio do Planalto, mas não necessariamente mais fáceis para o tribunal.

Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a expectativa é de um período desafiador, marcado principalmente pela pressão de um Congresso mais conservador e pelo desgaste institucional da própria Corte.

Na avaliação de integrantes do Supremo, a relação com o Executivo tende a ser mais cordial e institucional. Interlocutores afirmam que o STF continuará no centro das disputas políticas e poderá ser acionado com frequência para resolver impasses entre o governo e o Legislativo.

Com o fortalecimento da oposição e de parlamentares conservadores, ministros esperam uma pressão maior sobre o funcionamento do Supremo.

Entre as iniciativas que podem avançar estão propostas para limitar decisões individuais de magistrados, estabelecer mandatos para ministros e facilitar a abertura de processos de impeachment.

Segundo fontes, o desafio será evitar que essas iniciativas se transformem em uma ofensiva permanente contra o tribunal. A avaliação é que será necessário ampliar o diálogo com setores do Congresso, inclusive com parlamentares da oposição que não defendem um confronto direto com o Judiciário.

Fonte de tensão

A expectativa é que Lula encontre dificuldades para aprovar sua agenda no Legislativo e que parte desses conflitos acabe chegando ao STF. Ministros avaliam que o tribunal poderá ser chamado a decidir sobre temas econômicos, políticas públicas e disputas envolvendo prerrogativas dos Poderes.

Nesse cenário, interlocutores afirmam que a Corte terá de tomar cuidado para não ser vista como uma extensão do governo. Mesmo quando decisões do Supremo coincidirem com os interesses do Planalto, os ministros pretendem preservar a imagem de independência institucional.

Desgaste próprio

Outro fator que torna o próximo mandato desafiador é a crise de imagem enfrentada pelo tribunal, especialmente depois das revelações envolvendo o Banco Master e as relações de Daniel Vorcaro com integrantes da Corte e seus familiares.

A avaliação interna é de que o STF precisará dar respostas à sociedade e recuperar a confiança pública. A discussão sobre um código de ética para os ministros, defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, deve fazer parte desse esforço.

Composição

Os próximos quatro anos também serão decisivos para a composição do Supremo. Lula poderá indicar pelo menos quatro ministros: a vaga que segue aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e outras três cadeiras, com as saídas compulsórias de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.

As escolhas terão impacto sobre o equilíbrio interno do tribunal e serão acompanhadas de perto pelos atuais ministros. A dificuldade, porém, estará também na aprovação dos nomes pelo Senado, que terá uma composição mais conservadora.

A rejeição de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga de Barroso, mostrou que o governo não terá facilidade para aprovar suas escolhas. A expectativa é que as próximas indicações tenham uma articulação política mais cuidadosa com os parlamentares.

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