Fachin desagrada alas do STF ao tentar administrar crise do Banco Master
Decisão de manter investigações sob a Presidência por mais 90 dias ampliou insatisfação entre ministros
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, está isolado na Corte e enfrenta dificuldades para construir um consenso entre os demais ministros em meio à crise envolvendo o Banco Master.
As divergências ficaram mais evidentes com a disputa envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Fachin tentou administrar o conflito retirando temporariamente de Mendonça as investigações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Banco Master e concentrando os procedimentos na Presidência do tribunal. A solução, no entanto, não conseguiu satisfazer as alas da Corte.
No fim de outubro, ele devolveu a Mendonça as investigações sobre as fraudes no INSS, mas manteve o caso Master sob sua própria responsabilidade por mais 90 dias. Essa decisão também gerou insatisfação interna e reforçou a divisão no STF.
Segundo relatos feitos em reservado, a medida agradou mais aos aliados de Mendonça do que aos de Moraes, que defendem outra solução para o andamento das apurações.
Enquanto isso, a defesa de Daniel Vorcaro pediu que Fachin transfira ao decano da Corte a competência para julgar cautelares no âmbito do caso Master. Assim, caberia Gilmar Mendes decidir sobre revogação da prisão preventiva do banqueiro.
Acusado de comandar organização criminosa responsável por fraude de R$ 12,2 bilhões contra o sistema financeiro nacional, Vorcaro está detido há oito meses. Seus advogados protocolaram pedido para que ele saia do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, e vá para casa.
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Código de conduta ainda gera impasse
O desgaste também está relacionado à postura de Fachin em defesa de um código de ética para os ministros.
A proposta, que prevê regras mais rígidas de transparência e conduta, ainda não conseguiu agradar a todos os integrantes do STF.
Parte dos ministros considera que o presidente deveria priorizar a defesa coletiva dos magistrados em meio às críticas externas, em vez de insistir em medidas que podem ampliar as divergências internas.
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