Dino deve pedir vista em julgamento sobre governador-tampão para o Rio de Janeiro

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve pedir vista — ou seja, mais tempo para análise — no julgamento que vai definir o modelo de eleição para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro até o fim de 2026.

O colegiado começou a analisar o caso nesta quarta-feira (8), com previsão de conclusão na quinta (9).

A movimentação ocorre após a renúncia de Cláudio Castro. O ex-governador deixou o cargo um dia antes de ser condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político e econômico na eleição de 2022, acusações que ele nega.

Ainda nesta quarta (8), Dino se manifestou após a exposição da PGR e citou o entendimento do TSE sobre o formato do pleito.

O ministro tem dúvidas sobre a proclamação do resultado do julgamento de Cláudio Castro pela corte — especificamente se houve a cassação do mandato mesmo após a renúncia. “É isto que define se a causa foi ou não eleitoral. Afinal, houve a cassação ou a questão foi considerada prejudicada pela renúncia?”, questionou o magistrado, que deseja compreender a situação antes de votar sobre o formato das eleições no estado.

Diante da ponderação de Dino, o PSD pode pedir esclarecimentos na ação apresentada ao STF pelo diretório estadual do partido.

Segundo interlocutores da corte ouvidos pelo blog, a medida é vista como “até melhor” para “empurrar para o presidente da Alerj não assumir provisoriamente”.

Ainda não há unanimidade no tribunal sobre se a eleição deve ser direta (mediante voto dos eleitores) ou indireta (por escolha dos deputados estaduais). A PGR (Procuradoria-Geral da República) já se manifestou a favor do voto direto.

✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp