Farmacêuticas pressionam por aprovação de linhas de crédito de até R$ 15 bi para setor produtivo
Medida provisória tramita no Congresso e faz parte do Plano Brasil Soberano; prazo para aprovação acaba em julho
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O Grupo FarmaBrasil, associação que reúne as maiores empresas e laboratórios farmacêuticos do país, pressiona pela aprovação no Congresso de Medida Provisória que prevê linhas de crédito de até R$ 15 bilhões para o setor produtivo nacional. O financiamento faz parte do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo federal. A MP caduca em julho deste ano.
Segundo o grupo, a manutenção do programa é estratégica para “fortalecer a indústria farmacêutica brasileira, reduzir vulnerabilidades, aumentar competitividade e ampliar a capacidade produtiva nacional em um cenário marcado por instabilidade geopolítica e disputas comerciais”.
Atualmente, cerca de 80% dos insumos farmacêuticos ativos usados no Brasil são importados, principalmente de mercados asiáticos, de acordo com a associação. Na avaliação dos representantes do setor, a não aprovação da medida provisória pode gerar insegurança jurídica e “perda de competitividade justamente em um momento em que grandes economias intensificam políticas de fortalecimento industrial e proteção de cadeias produtivas estratégicas”.
À R7 Planalto, o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, disse que vem conversando com parlamentares e lideranças políticas. “A entidade tem procurado mostrar que o Plano Brasil Soberano não é apenas uma agenda econômica, mas também uma agenda de segurança sanitária, desenvolvimento produtivo e redução de vulnerabilidades externas”, afirmou.
No entanto, ele confessa que a negociação ficou represada pelo cenário atual do Congresso. “Háum acúmulo relevante de MPs aguardando a instalação das comissões mistas e isso travou o avanço das discussões um pouco. Além disso, a MP disputa espaço com pautas que ganharam mais prioridade política recentemente, como a discussão da 6x1, taxa das blusinhas e outros temas que passaram a concentrar mais atenção das lideranças”, observa.
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Apesar disso, ele avalia que os parlamentares entendem a demanda e a relevância econômica do tema.
“Até o momento, o clima parece muito mais de dificuldade de andamento por concorrência de pauta e rito legislativo do que propriamente de uma resistência consolidada à medida. De todo modo, é preciso avançar no tema e aprovar a MP para destravar investimentos, fortalecer a indústria nacional e criar condições para que o setor responda aos desafios do ambiente econômico e geopolítico global”, pondera.
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