Presidente da Fenafisco diz que, sem administração tributária forte, reforma pode falhar
Francelino Valença Júnior analisa os desafios de implementar a reforma tributária no Brasil
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A capacidade de o governo implementar, na prática, as mudanças previstas na reforma tributária é o principal desafio para o sucesso da medida, na avaliação do presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Francelino Valença Júnior.
Ao R7 Planalto, ele reconheceu que a reforma é um avanço na simplificação do sistema e nas distorções históricas, mas alertou para a importância de uma “administração forte”.
Valença Júnior observa que a arrecadação tributária vai além de uma função técnica e é essencial para o financiamento de políticas públicas, manutenção de serviços e funcionamento das engrenagens do Estado.
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“A reforma foi um passo importante, mas ela não se sustenta sozinha. Sem uma administração tributária estruturada, eficiente e integrada, há um risco real de que as mudanças não saiam do papel”, afirma.
Para ele, a gestão do momento de transição será complexa e trará desafios operacionais na nova estrutura. “Estamos falando de um modelo que exige cooperação entre diferentes entes federativos e uso intensivo de tecnologia. Isso demanda preparo técnico, integração de sistemas e uma governança muito bem definida”, explica.
Segundo o presidente da Fenafisco, a tecnologia não substitui o papel do Estado. “A digitalização é importante, mas não resolve tudo. Sem uma Administração Tributária forte, a implementação pode gerar insegurança jurídica e até comprometer a arrecadação”, avalia.
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