Balanço Geral DF Presidente Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Presidente Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Pena passa a ser de dois a cinco anos; texto também estabelece como crime a injúria racial coletiva

O presidente Lula sancionou lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de dois a cinco anos. Antes, a pena era de um a três anos. O texto também estabelece como crime a injúria racial coletiva. A injúria racial se dá quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.

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