O ano de 2022 terá dez feriados e seis pontos facultativos, de acordo com o calendário oficial de atividades do governo local, publicado nesta segunda-feira (10) no DODF (Diário Oficial do Distrito Federal). Os 16 dias estão detalhados no Decreto nº 42.903, assinado pelo governador em exercício Paco Brito.
Pelo terceiro ano consecutivo, o dia 20 de novembro, quando se comemora em todo o país a o Dia da Consciência Negra, será ponto facultativo. Ou seja, nesse dia, será dispensada a obrigatoriedade do funcionamento de todos os órgãos públicos, à exceção dos serviços essenciais.
Também entram na lista de pontos facultativos o carnaval (1º de março), a quarta-feira de cinzas (2 de março), o Corpus Christi (16 de junho) e o Dia do Servidor Público (28 de outubro). Em 2021, o decreto mencionava as vésperas de Natal e Ano Novo como pontos facultativos após 14h. Em 2022, as datas não entraram na programação de atividades do governo local.
O calendário será seguido pelos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do DF, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A rede pública de ensino deverá levar em conta o calendário escolar aprovado para o ano letivo de 2022.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos em 2022
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
1º de março: Carnaval (ponto facultativo)
2 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 278, da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia da Consciência negra (ponto facultativo)
30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).