Flávio Dino dá 10 dias para governo apresentar plano de combate a incêndios

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a intimação da União e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal.

Dino ordenou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.

Os governos devem informar expressamente, no prazo de 10 dias úteis, as medidas em andamento diante do cenário de alto risco de queimadas para o segundo semestre de 2026, impulsionado pelo fenômeno climático El Niño.

O documento destaca previsões meteorológicas e notas técnicas — como as do Inpe e do Ibama — que indicam probabilidade superior a 80% de o fenômeno se configurar e atingir seu pico entre setembro e outubro deste ano.

O cenário trará temperaturas acima da média, seca prolongada e baixa umidade, agravando o risco de queimadas.

Dados oficiais do INPE apontam que, no período de 1º de janeiro a 13 de maio de 2026, o número de focos de incêndio na Amazônia cresceu 51% e, no Pantanal, disparou 132% em comparação com o ano anterior.

O Núcleo de Processos Estruturais do STF e a PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestaram forte preocupação com a gravidade da seca projetada e com a falta de capital humano (como meteorologistas e servidores) no Cemaden para a emissão de alertas tempestivos.

Ações coordenadas

Embora a União já tenha apresentado planos de ação emergencial, fortalecimento institucional e integração de dados, o Tribunal considera indispensável que o governo federal e os estados relatem ações concretas e coordenadas caso o cenário mais severo (um “super El Niño”) se confirme.

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