Dino dá 10 dias para governo apresentar plano de combate a incêndios

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a intimação da União e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal.

Na decisão, o ministro mandou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.

Eles devem informar expressamente, no prazo de 10 dias úteis, as providências de planejamento e preparação que estão sendo adotadas diante do cenário de alto risco de incêndios florestais para o segundo semestre de 2026, impulsionado pelo fenômeno climático El Niño.

O documento destaca previsões meteorológicas e notas técnicas (como as do INPE e do IBAMA) que indicam uma alta probabilidade (superior a 80%) de o fenômeno El Niño se configurar e atingir seu pico entre setembro e outubro de 2026.

Isso trará temperaturas acima da média, seca prolongada e baixa umidade, agravando o risco de queimadas.

Dados oficiais do INPE apontam que, no período de 1º de janeiro a 13 de maio de 2026, o número de focos de incêndio na Amazônia cresceu 51% e, no Pantanal, disparou 132% em comparação com o ano anterior.

O Núcleo de Processos Estruturais do STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram forte preocupação com a gravidade da seca projetada e com a falta de capital humano (como meteorologistas e servidores) no CEMADEN para emitir alertas tempestivos.

Planos Anteriores: Embora a União já tenha apresentado planos de ação emergencial, fortalecimento institucional e integração de dados, o Tribunal considera indispensável que o governo federal e os estados relatem ações concretas e coordenadas caso o cenário mais severo (um “super El Niño”) se confirme.

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