Gilmar Mendes questiona condução de Luiz Fux no caso de afastamento de diretor da PF
Decano do STF aponta ‘ajuste prévio’ com André Mendonça e critica a velocidade com que a decisão foi pautada
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou um ofício ao ministro Luiz Fux questionando a condução do presidente da Segunda Turma no caso do afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
No documento, encaminhado na última sexta-feira (11), Mendes defende que a rapidez com a qual o chefe da corporação foi afastado apontaria para um “ajuste prévio” entre Fux e o relator, ministro André Mendonça.
“Vê-se, pois, que, em pouco mais de uma hora, uma decisão de tamanha gravidade institucional, que afastou de suas funções o Diretor-Geral e o Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal e que tensiona a separação de poderes, foi proferida, divulgada pela imprensa, pautada para referendo e submetida a julgamento virtual, sem que se possibilitasse à totalidade dos integrantes do colegiado o integral conhecimento dos fatos e a adequada reflexão jurídica a seu respeito”, alegou.
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O ministro apresentou, ainda, a cronologia dos acontecimentos ocorridos no dia 8 de setembro, apontando que o intervalo de tempo entre a notificação para a sessão virtual e o início do julgamento foi de apenas 22 minutos.
Veja a cronologia apresentada por Gilmar Mendes:
08h43: A decisão monocrática de afastamento foi lançada no sistema do STF;
08h50: O ministro Gilmar Mendes tomou conhecimento do afastamento pela imprensa;
09h29: O relator incluiu o processo na pauta de julgamento;
09h38: O gabinete do ministro recebeu a comunicação oficial da convocação para a sessão virtual extraordinária agendada para as 10h (22 minutos antes do início);
10h00: Aberta a sessão, o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos;
10h04 e 10h06: Mesmo após o pedido de vista, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques adiantaram seus votos, acompanhando o relator.
“Na realidade, pela própria dinâmica dos acontecimentos, surge evidente que, no momento em que o feito foi incluído em pauta, já existia prévio ajuste – não comunicado à parcela dos demais colegas integrantes do colegiado – entre Vossa Excelência, Ministro Luiz Fux, e o Ministro André Mendonça”, argumentou Gilmar Mendes.
Além disso, o ministro defendeu que as regras regimentais e a tradição do tribunal devem ser respeitadas, sob risco de comprometimento da autoridade e da legitimidade das decisões do STF.
O decano ressaltou, ainda, que todos os membros da Segunda Turma devem ser tratados de forma “igualitária” e alertou contra o uso de “atalhos procedimentais”.
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