Governadora de Pernambuco diz que Lula vai lançar PAC até fim do mês e pede inclusão de barragens
Raquel Lyra (PSDB) se reuniu com o presidente nesta quarta-feira para assinar o contrato de financiamento para obras no estado
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no fim deste mês, informou nesta quarta-feira (12) a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Ela se reuniu com o petista e pediu a inclusão no programa de quatro barragens no estado nordestino.
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"Das cinco barragens projetadas depois das enxurradas que aconteceram em 2010 e 2011, só uma delas foi concluída, na cidade de Palmares, que é a barragem que evitou um desastre maior. A gente pede que sejam concluídas as outras quatro. Duas delas já estão prontas para a retomada de licitação, e estamos concluindo as outras duas", disse Raquel Lyra.
Segundo a governadora, Lula não deu resposta neste momento sobre a inclusão das obras no novo PAC, mas ela disse que vai voltar a Brasília para reuniões no Ministério da Casa Civil, chefiado por Rui Costa, para debater o tema e apresentar sugestões. "Ele [Lula] falou que até o fim do mês de julho o novo PAC será lançado. É esse o compromisso que ele tem com a gente", acrescentou Raquel Lyra.
O novo PAC, como tem sido chamado, vai reunir obras de áreas como infraestrutura, energia renovável, abastecimento de água, inclusão digital e sustentabilidade. De acordo com integrantes do primeiro escalão do governo federal, o motivo do atraso no lançamento do programa e de seus detalhes é orçamentário. A quantia a ser investida no novo PAC depende da aprovação do marco fiscal, que cria as regras para o Orçamento da União — e, portanto, influencia todos os investimentos.
Não há ainda números fechados de quanto deve ser o investimento total do novo PAC, mas integrantes falam em bilhões. O programa foi lançado em 2007 por Lula e, segundo o partido do presidente, executou, até 2015, cerca de R$ 1,9 trilhão em obras pelo Brasil. De acordo com o painel do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras do programa é de 5.794. Destas, 2.760 estão paralisadas, cerca de 47,62%.
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O valor total dos contratos vigentes, ainda segundo o órgão, é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 14 bilhões de recursos investidos pela União. O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas: 377. Na sequência vêm Pará (301), Bahia (292) e Minas Gerais (265). Segundo o TCU, a educação é o setor mais atingido, com 2.240 canteiros parados. Em seguida vêm saneamento (269) e transportes (68).
Durante o encontro com Lula, a governadora de Pernambuco assinou um contrato de R$ 1,7 bilhão da Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). O programa, coordenado pela Caixa Econômica Federal, é voltado para o setor público, com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Segundo Raquel Lyra, serão beneficiadas obras de áreas como acesso à água, construção de maternidade, rodovias e equipamentos para segurança pública.
Além da governadora de Pernambuco, a reunião teve a participação dos ministros Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e da presidente da Caixa, Rita Serrano. O encontro foi no Palácio do Planalto, em Brasília.
