Marina Silva critica licenciamento rápido para hidrelétricas em medida provisória do setor
Regra incluída na MP 1.304/2025, segundo a ministra, acelera licenciamento de hidrelétricas e amplia o uso de usinas a carvão
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, critica trechos incluídos na Medida Provisória 1.304/2025, aprovada no Congresso. As mudanças permitem licenciamento acelerado de hidrelétricas, inclusive das reversíveis, e autorizam a contratação de usinas a carvão.
Segundo Marina, o dispositivo sobre licenciamento reduz o controle ambiental e afeta diretamente projetos com alto potencial de impacto.
O texto aprovado aplica o Licenciamento Ambiental Especial às hidrelétricas e seus reservatórios, sob o argumento de que essas obras têm “caráter estratégico para a segurança hídrica e energética e para a estabilidade do Sistema Interligado Nacional”.
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A ministra destaca que a definição de “caráter estratégico” passa a ser automática, dispensando análise do Executivo, o que, em sua avaliação, fragiliza o processo.
“Fomos surpreendidos em uma votação de cerca de cinco minutos para aprovar esse dispositivo, ao arrepio das boas práticas de licenciamento para projetos altamente impactantes, como reservatórios e hidrelétricas. O ministério e o governo, com certeza, não têm compromisso com essa mudança”, declarou.
O texto recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e foi aprovado em votação simbólica nos plenários da Câmara e do Senado, após discussões na comissão mista.
Uso do carvão e impacto no setor
A MP também permite a contratação de energia de termelétricas a carvão. Entre as beneficiadas está a usina de Candiota (RS), que teria os contratos de venda de energia prorrogados até 2040.
A produção será incluída no sistema elétrico como energia firme, de reserva.
Críticos da medida apontam que a prorrogação do uso do carvão contraria compromissos assumidos pelo país na transição energética.
Posição sobre a COP30 e combustíveis fósseis
Durante entrevista sobre a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), Marina defendeu a inclusão de temas como financiamento climático e transição para o fim do uso de combustíveis fósseis, princípio estabelecido na COP28, em Dubai.
“Isso exige de nós e de todos os países produtores e consumidores de petróleo que tenhamos indicadores de esforço gradualmente ampliados para além do que temos hoje”, afirmou.
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