STM deve negar pedido e manter ministro em processo de patente de Bolsonaro
O julgamento do recurso deve referendar decisão da presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha
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O STM (Superior Tribunal Militar) deve rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente do julgamento que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército.
O julgamento do recurso, marcado para o próximo dia 24 de junho, deve referendar a posição da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha.
Em março, ela já havia negado o pedido de suspeição apresentado pela defesa de Bolsonaro contra Parente, arquivando a tentativa de retirá-lo do caso.
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A defesa do ex-presidente argumenta que o tenente-brigadeiro Joseli Parente não teria a neutralidade necessária para relatar ou votar no processo, solicitando o seu impedimento.
Isso porque o ministro, em entrevistas dadas em 2023, defendeu a punição aos militares envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro.
Entretanto, a tendência pacificada no tribunal é de que os argumentos da defesa não possuem amparo legal ou técnico para justificar o afastamento de um magistrado militar.
Se condenado neste processo, Bolsonaro perderá formalmente o posto de capitão e as prerrogativas associadas à patente militar.
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