MPF abre apuração sobre violência policial sofrida por indígenas durante ato em Brasília
Manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios teve policiais jogando spray de pimenta e bombas de efeito moral em indígenas
Brasília|Do R7
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma apuração preliminar sobre a conduta de policiais durante um ato promovido por indígenas em Brasília nessa quinta-feira (10) em que os agentes de segurança jogaram bombas de efeito moral e usaram spray de pimenta para dispersar os manifestantes.
No ofício que informa da abertura da investigação, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão adjunta, Márcia Brandão Zollinger, sugere ao responsável pela investigação que cobre da Secretaria de Segurança Pública do DF a disponibilização do vídeo de uma reunião feita pela pasta para organizar o ato em que um participante defendeu tratar os indígenas com violência.
“Deixa descer logo… Deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”, disse um homem que não foi identificado.
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A procuradora também recomenda que a secretaria seja acionada para enviar vídeos captados por câmeras de segurança espalhadas pelo Eixo Monumental e pela Esplanada dos Ministérios durante a marcha dos indígenas.
“A restrição ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais pode constituir medida violadora de direitos humanos. O uso da força policial, apenas quando estritamente necessário, deve ser proporcional e adequado, priorizando a comunicação e negociação”, disse a procuradora.
Reunião da SSP
A reunião preparatória da Secretaria de Segurança Pública do DF para o ato dos indígenas aconteceu um dia antes do tumulto ocorrido em frente ao Congresso Nacional.
A pessoa que fez a declaração tinha voz masculina e estava identificada como “iPhoneDeca” na reunião, sem imagem ou nome que possa identificar o autor. A SSP nega que a fala tenha sido dada por um dos servidores da segurança do DF.
Segundo Senado e Câmara dos Deputados, a Polícia Legislativa usou os agentes químicos “para conter a invasão e impedir a entrada no Palácio do Congresso”.
O episódio, além de ter sido gravado em vídeo, consta em representação criminal feita pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal). A parlamentar foi atingida por spray de pimenta no rosto enquanto participava da marcha indígena na Esplanada dos Ministérios.
A reunião da SSP aconteceu na quarta-feira (9) às 17h30 e discutiu as ações integradas das forças de segurança no contexto da marcha do Acampamento Terra Livre 2025. Na representação, a deputado pontua que a fala é considerada um crime de racismo e incitação à violência.
“O que era uma ameaça, proferida por um suposto agente de segurança pública, se materializou na desproporcionalidade da atuação policial”, observou a parlamentar.
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) repudiou o ato e disse que vai tomar todas as medidas cabíveis.
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