‘Negociar com base na lei do mais forte é atalho perigoso para instabilidade e guerra’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou quinta-feira (26) em Brasília de um evento dos Brics — bloco de 11 países liderado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — para apresentar as prioridades brasileiras no comando do grupo neste ano. Segundo ele, “a presidência brasileira vai reforçar a vocação do bloco como espaço de diversidade e diálogo em prol de um mundo multipolar e de relações menos assimétricas”. Lula destacou que “negociar com base na lei do mais forte é um atalho perigoso para a instabilidade e para a guerra”.

O presidente apresentou seis eixos principais que vão guiar os trabalhos do Brasil à frente dos Brics. O primeiro é a “reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança”, que segundo Lula é “inadiável”.

“O recurso ao unilateralismo solapa a ordem internacional. Quem aposta no caos e na imprevisibilidade se afasta dos compromissos coletivos que a humanidade precisa urgentemente assumir”, destacou o presidente.

“Negociar com base na lei do mais forte é um atalho perigoso para a instabilidade e para a guerra. Frente à polarização e à ameaça de fragmentação, a defesa consistente do multilateralismo é o único caminho que devemos trilhar”, acrescentou.

O presidente lembrou o conflito na Faixa de Gaza. Ele disse que a crise “desperta intensa preocupação e só será resolvida com o envolvimento dos países da região”.

Além disso, Lula destacou que China e Brasil deram uma “contribuição importante” com a criação do Grupo de Amigos da Paz para o conflito na Ucrânia.

O presidente aproveitou a ocasião para defender reformas em organismos internacionais.

“As últimas Cúpulas do Brics foram unânimes em reconhecer a urgência da reforma das Nações Unidas, inclusive do Conselho de Segurança. A adequada representação dos países emergentes é essencial para uma governança mais eficaz e legítima”, opinou.

Prioridades do país

Segundo o presidente, as prioridades do Brasil na presidência dos Brics são:

• cooperação em saúde global;
• financiamento de ações de combate à mudança do clima;
• comércio, investimento e finanças;
• uso de moedas locais em operações financeiras;
• governança da inteligência artificial;
• desenvolvimento institucional do Brics.

Lula frisou que as ações dos países do grupo visam reduzir as assimetrias nas relações internacionais. Para ele, as prioridades do Brasil na presidência do bloco servirão para avançar em agendas já amplamente discutidas, como a paz e a preservação do meio ambiente, e propor debates sobre novos desafios, como a inteligência artificial.

“Neste momento de crise, nossa responsabilidade histórica é buscar soluções construtivas e equilibradas”, disse.

“Os Brics também continuarão a ser peça-chave para que os ideais da Agenda 2030, do Acordo de Paris e do Pacto para o Futuro possam ser cumpridos. A presidência brasileira vai reforçar a vocação do bloco como espaço de diversidade e diálogo em prol de um mundo multipolar e de relações menos assimétricas”, reforçou.

Urgências

Para Lula, a cooperação em saúde é uma das maiores urgências do Sul Global. Ele destacou que será lançado um mecanismo de defesa da saúde mundial e lembrou que as experiências anteriores, como a pandemia de Covid-19, devem resultar em ensinamentos para os países.

“A pobreza, a falta de acesso a serviços básicos e a exclusão social são o terreno fértil para doenças como tuberculose, malária e dengue e outras que, juntas, ameaçam cerca de 1 bilhão e 700 milhões de pessoas no mundo. Durante a nossa presidência, pretendemos lançar uma parceria para a eliminação de doenças socialmente determinadas e doenças tropicais negligenciadas”, afirmou Lula.

“A ausência de acordo em torno do tratado sobre pandemias, mesmo após o covid-19 e a pandemia mpox, atesta a falta de coesão da comunidade internacional diante de graves ameaças. Sabotar os trabalhos da Organização Mundial da Saúde é um erro com sérias consequências”, ressaltou.

Além da saúde, Lula comentou brevemente sobre cada uma das prioridades do Brasil no Brics, entre elas o uso de moedas locais em operações financeiras relacionadas ao comércio e investimentos dos países-membros do grupo. O objetivo é reduzir os custos de operações comerciais-financeiras das nações em desenvolvimento.

“A atual escalada protecionista na área de comércio e investimentos reforça a importância de medidas que busquem superar os entraves à nossa integração econômica. Aumentar as opções de pagamento significa reduzir vulnerabilidades e custos. A presidência brasileira está comprometida com o desenvolvimento de plataformas de pagamento complementares, voluntárias, acessíveis, transparentes e seguras”, garantiu.

O presidente ainda ressaltou que, ao mesmo tempo que a inteligência artificial oferece oportunidades extraordinárias também traz desafios éticos, sociais e econômicos. Nesse sentido o Brasil está propondo a Declaração de Líderes sobre Governança da Inteligência Artificial para o Desenvolvimento.

“Essa tecnologia não pode se tornar monopólio de poucos países e poucas empresas. Grandes corporações não têm o direito de silenciar e desestabilizar nações inteiras com desinformação. Mitigar os riscos e distribuir os benefícios da revolução digital é uma responsabilidade compartilhada”, disse Lula.

Para o presidente, o grupo “precisa tomar para si” a tarefa de recolocar o Estado no centro dos debates para uma governança “justa e equitativa” dessa tecnologia, sob o amparo das Nações Unidas.

“Qualquer tentativa de desenvolvimento econômico hoje passa pela inteligência artificial. Não podemos permitir que a distribuição desigual dessa tecnologia deixe o Sul Global à margem”, afirmou.