Oposição articula impeachment de Gilmar Mendes após ministro pedir para STF investigar Zema

Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram nessa segunda-feira (20) que vão entrar com um pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PA), após o magistrado pedir a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.

Horas antes, Gilmar tinha enviado uma representação ao ministro do STF Alexandre de Moraes, para pedir a investigação de Zema por compartilhar nas mídias sociais um vídeo no qual debochava de integrantes da Corte com a produção de deep fakes — conteúdos falsos feitos com uso da imagem ou da voz de outras pessoas.

Na postagem, o ex-governador compartilhou um vídeo que retratava uma conversa entre dois bonecos, caracterizados por desenhos de fantoches que representariam Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

No vídeo, o personagem de Toffoli telefona para Gilmar e pede a ele que anule as quebras de sigilo da empresa da qual foi sócio, a Maridt Participações S.A. A divulgação dos dados privados havia sido aprovada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, no Senado.

Com um diálogo marcado por ironias e caricaturas, Gilmar responde que anularia as quebras de sigilo, mas pede em troca uma cortesia no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento no qual Toffoli tinha participação acionária.

A sátira se baseia no fato de que Gilmar Mendes efetivamente anulou as quebras de sigilo da Maridt, por meio de uma decisão. Essa empresa, que atualmente pertence aos irmãos de Toffoli, recebeu aportes de um fundo de investimento ligado ao empresário preso Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Na representação enviada a Moraes, Gilmar escreveu que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também de minha própria pessoa”. Relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre pediu uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) antes de decidir sobre a inclusão de Zema no inquérito.

Por meio de nota divulgada na internet, o deputado Gilberto Silva disse que a oposição está preocupada de que a investigação de Zema, um dos pré-candidatos à Presidência da República, abra “um precedente grave”.

Abertura de processo

Para que um ministro do STF sofra impeachment no Brasil, é necessário que ele seja acusado de cometer crime de responsabilidade, como abuso de poder, conduta incompatível com a honra do cargo ou atuação político-partidária.

A denúncia pode ser apresentada por qualquer cidadão, mas só avança se o presidente do Senado Federal aceitar o pedido. O atual chefe da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem resistido a acatar qualquer um dos apresentados até o momento.

Caso seja aberto o processo, porém, ele será analisado no Senado, com etapa para manifestação da defesa do acusado. Terminados os trâmites, o julgamento ocorrerá na própria Casa legislativa e, para condenação e perda do cargo, é necessária a aprovação da medida por dois terços dos parlamentares.

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