Pai e primo de Vorcaro presos: entenda julgamentos pausados por Gilmar Mendes no STF
Ministro ainda não apresentou votos em processos conduzidos por Mendonça; ao julgar prisão de Vorcaro, criticou decisão do colega
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Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo, respectivamente, do empresário Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, permanecem presos e devem continuar detidos até a conclusão do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que analisa a manutenção das prisões preventivas decretadas pelo ministro André Mendonça.
A análise está suspensa há duas semanas após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo para examinar o caso. Pela regra, o ministro tem 90 dias para devolver o caso para julgamento.
O processo é analisado pela Segunda Turma da Corte e, até o momento, há dois votos (André Mendonça e Luiz Fux) para manter os investigados presos. Além de Gilmar, faltam votar Nunes Marques e Dias Toffoli (que tem se declarado suspeito nos processos envolvendo o Master no STF).
Além de prolongar a análise do caso, o pedido de vista de Gilmar ocorre em meio a divergências já manifestadas pelo ministro em relação às decisões de Mendonça.
Em março, ao apresentar o voto dele no julgamento da prisão preventiva de Daniel Vorcaro, Gilmar fez referências à Operação Lava Jato e afirmou que a fundamentação utilizada por Mendonça para decretar prisões recorria a conceitos “elásticos”.
“O apelo a conceitos porosos e elásticos para a decretação de prisões preventivas recomenda um olhar crítico. Afinal, em um passado recente, essas mesmas fórmulas foram indevidamente invocadas pela força-tarefa da Lava Jato para justificar os mais variados abusos e arbitrariedades contra aqueles que, ao talante dos investigadores, eram escolhidos como alvos de persecução penal ancorada em razões políticas e ideológicas“, escreveu Gilmar no voto.
Apesar da observação, ele também votou para manter Daniel Vorcaro preso de forma preventiva.
Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro são investigados por suposta participação em organização criminosa e por práticas de intimidação contra pessoas ligadas às apurações.
O pai do dono do Master também é apontado como beneficiário e operador financeiro do grupo “A Turma”. Segundo os investigadores, ele atuou para manter em funcionamento o grupo criminoso liderado pelo filho e teria sido beneficiado diretamente pelo esquema financeiro.
No caso de Felipe, Mendonça aponta que ele tem papel significativo em operações de lavagem de dinheiro. O ministro se manifestou contra a soltura do primo de Vorcaro por entender que a medida poderia comprometer a produção de provas e colocar em risco a preservação de bens que poderão ser utilizados para ressarcir eventuais prejuízos.
“Felipe Vorcaro assume papel significativo em reestruturações societárias e operações financeiras de alto valor, marcadas por elementos de ilicitude, em especial da lavagem de ativos. Em liberdade, não haveria óbice para que o investigado retomasse a frente das operações, o que representaria risco à coleta de provas e ao eventual ressarcimento dos valores ilícitos transacionados”, citou o ministro ao defender a manutenção da prisão.
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