Senador americano pede a Moraes para liberar passaporte de Bolsonaro
Parlamentar acredita que retenção do documento inviabiliza presença de Bolsonaro em eventos futuros da gestão de Trump
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
Senador pelo Estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, Shane David Jett (Partido Republicano) enviou um ofício ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pedindo que reconsidere a decisão de reter o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O documento está apreendido desde fevereiro de 2024. Bolsonaro teve de entregar o passaporte em função de um inquérito da Polícia Federal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O pedido a Moraes foi enviado em 15 de fevereiro, cinco dias antes da posse de Trump. Shane David Jett queria garantir que Bolsonaro participasse do evento. A defesa do ex-presidente também tentou reaver o documento, mas Moraes negou duas vezes. Bolsonaro diz ter sido convidado para a posse de Trump.
O senador também alegou que caso o documento não fosse liberado a tempo para a posse, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), ainda assim o pedido deveria ser considerado.
Segundo ele, a apreensão do passaporte impede a locomoção internacional do ex-presidente brasileiro, inviabilizando a presença dele em eventos que serão futuramente realizados pela Casa Branca e que, porventura, Bolsonaro pudesse ser convidado.
“Reconhecemos e respeitamos a soberania do Brasil. No entanto, permitam-me destacar que, a presença de Jair Bolsonaro num evento de tamanha importância internacional transcende questões individuais e assume caráter de representatividade para a relação histórica e estratégica entre o Brasil e os Estados Unidos. A participação de Bolsonaro reforçaria os laços diplomáticos e promoveria uma imagem de parceria e de diálogo entre as nações, refletindo interesses mútuos que tanto beneficiam nossos povos”, defendeu Jett no ofício.
Aliado de Bolsonaro, o deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) alegou que articulou o envio do pedido de Jett a Moraes. O deputado considera “vergonhosa” a apreensão do documento.
“Por óbvio, na posse de Trump, Bolsonaro teria visibilidade e prestígio internacional, o que o fortaleceria para a disputa de 2026. Ao que me parece, querem evitar isso. Querem prejudicar seu trânsito político”, avaliou Coimbra.
Moraes mantém passaporte de Bolsonaro apreendido
Na sexta-feira (17), o ministro manteve a decisão que apreendeu o passaporte do ex-presidente.
Os advogados alegaram que a vontade do ex-presidente de viajar não pode ser interpretada como um indicativo de que ele pretende fugir, “na medida em que [Bolsonaro] já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil, quando retornou da Argentina e dos Estados Unidos” em viagens anteriores.
Na quarta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido. Segundo o procurador, Bolsonaro não comprovou interesse público na ida dele aos Estados Unidos.