Vaga aberta no STF: oposição articula com Alcolumbre barrar indicações até as eleições

Com a rejeição ao nome de Jorge Messias a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), bolsonaristas articulam com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para barrar eventuais outras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao posto até a eleição de outubro.

Com 34 votos a favor e 42 contra, o Senado rejeitou, na noite dessa quarta-feira (29), o advogado-geral da União do governo Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF. Isso não acontecia havia 132 anos, desde 1894, e representa uma crise de grandes proporções ao Palácio do Planalto.

Senadores pediram a Alcolumbre que segure as indicações pelos próximos seis meses, segundo afirmaram à reportagem. Eles acreditam que, independentemente da decisão de Lula, o próximo nome precisará ser pactuado com o Senado, sob o risco de ter o mesmo destino de Messias.

Alguns parlamentares veem, hoje, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) como único nome com consenso na Casa para ser aprovado, pelo fato de contar com o aval de Alcolumbre. O parlamentar migrou, no mês passado, do PSD para o PSB, para se lançar pré-candidato ao governo de Minas Gerais, com apoio de Lula.

“Acho que o Pacheco teria evitado muitas resistências de agora nessa votação. Vamos avaliar que nomes serão enviados. Mas ficou claro que o processo eleitoral vai contaminar qualquer debate nesse sentido. Dificilmente haverá análise de um novo nome antes da eleição, a não ser o do Pacheco”, diz o senador Efraim Filho (PL-PB).

O desejo da oposição ficou exposto ao longo da sabatina de Messias, mais cedo, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa. Alguns senadores manifestaram o desejo de que a indicação fosse votada só depois de definido quem vai governar o país a partir de 2027.

Os senadores Márcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO) foram dois deles. Se o colega de Casa e de partido Flávio Bolsonaro (RJ) vencer a eleição em outubro, a escolha seria dele, por exemplo.

“Este não seria o momento adequado para fazer essa sabatina e a votação. Daqui a pouco, vêm as eleições gerais, e o brasileiro irá às urnas para definir o rumo político do país. O melhor seria não votar a indicação até que o povo decida o rumo que ele quer para o Brasil”, comentou Rogério durante a sessão na CCJ.

Comparação com os Estados Unidos

Essa se trata da mesma tática usada pelos parlamentares norte-americanos do Partido Republicano contra o então presidente Barack Obama (Partido Democrata), em 2016.

Liderados por Mitch McConnell, os republicanos bloquearam a indicação de Obama naquele ano à Suprema Corte dos Estados Unidos, Merrick Garland, na vaga aberta por Antonin Scalia. A cadeira acabou preenchida por Donald Trump, depois de eleito presidente pela primeira vez, em novembro de 2017, com a escolha de Neil Gorsuch.

Os aliados de Trump argumentavam que, como se tratava de ano eleitoral, a escolha deveria ser feita pelo próximo presidente. A manobra foi vista como um esgarçamento dos limites da democracia estadunidense, com a recusa em seguir regras não escritas que permitiam a convivência respeitosa entre as instituições.

A derrota de Messias tem as digitais de Alcolumbre, contrariado pelo fato de Lula ter dispensado a indicação do aliado Rodrigo Pacheco para a vaga e que chegou a se recusar em receber Messias para conversar, durante o tradicional beija-mão pelo qual os indicados ao STF passam para conseguir apoio na votação. Bolsonaristas também dizem que Davi trabalhou até esta semana para conseguir votos contra Messias.

A derrubada da indicação estava no radar, mas o placar surpreendeu os petistas, que afirmavam confiantes, minutos antes, contar com até 48 votos. Messias precisava do apoio de 41 dos 81 senadores.

O resultado dessa quarta-feira (29) significou uma derrota descrita como “acachapante” pelos senadores — e uma traição inesperada para Messias. Isso porque os aliados dele diziam que o advogado-geral da União recebeu apoio expresso de 36 senadores, fora os independentes, que ele esperava arrebatar na votação secreta, para chegar a cerca de 45 votos.

Repercussão

A oposição bolsonarista comemorou a votação e passou uma série de recados ao governo federal nas declarações à imprensa após o fim da sessão. Eles declaram que a noite dessa quarta-feira (29) impôs o fim do terceiro mandato de Lula.

“O Senado deu recado claro de que não vai aceitar a interferência de outros Poderes, independentemente da pessoa que teve o nome rejeitado”, disse Flávio Bolsonaro.

Jorge Messias acompanhou a votação junto da esposa, bem como de integrantes do Executivo federal e do PT (Partido dos Trabalhadores), no gabinete da liderança do governo no Senado. Ele falou com a imprensa em seguida e admitiu que “não é fácil passar pela reprovação”.

“Passei cinco meses de desconstrução da minha imagem [...], mas creio que muita coisa boa acontecerá em minha vida”, completou. Messias também não apontou responsáveis pelo resultado da votação, mas disse: “Sabemos quem fez isso”.

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