Veja como está a exigência do uso de máscara pelo Brasil

Ao menos quatro estados e o Distrito Federal estão com medidas menos restritivas em relação ao uso de máscara. A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores, que, ainda neste mês, pretende emitir uma sinalização conjunta sobre o tema. A melhora nos indicadores que guiam o combate à Covid-19 e o próprio anúncio do governo federal de que estuda rebaixar o caráter pandêmico da doença para uma endemia têm norteado as discussões para amenizar as medidas restritivas.

O Distrito Federal decretou o fim do uso obrigatório das máscaras em ambientes abertos. A medida, que começaria a valer nesta segunda-feira (7), foi antecipada para a sexta-feira (4), permitindo que os brasilienses optem por não usar o item de proteção já neste fim de semana. "Para shows abertos e eventos esportivos, a liberação se mantém a partir de segunda-feira", disse o governador Ibaneis Rocha (MDB). A proteção continua sendo exigida em ambientes fechados, no transporte público, em estabelecimentos comerciais e em áreas de uso comum em condomínios.

O governo do Rio de Janeiro deixou a cargo dos municípios a dispensa da máscara em locais fechados. "Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual", informou o governo estadual. O uso do item de proteção em locais abertos já é facultativo desde outubro de 2021.

Na avaliação do secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, "o fato de não ter nenhuma nova variante aparecendo no estado é mais um elemento para ajudar na tomada de decisão". Segundo ele, existe pouca possibilidade de o Rio de Janeiro ter uma nova onda de transmissão em curto ou médio prazo, mas todas as medidas podem ser retomadas, em caso de necessidade. Nos locais onde a Secretaria de Estado da Saúde não possibilitar a flexibilização, as penalidades pela falta de uso de máscara continuarão sendo aplicadas. Caso haja divergência entre a orientação estadual e a municipal, valerá a medida mais restritiva. 

Com a novidade, a cidade do Rio de Janeiro pode se tornar a primeira capital a liberar, por completo, a obrigatoriedade do uso da máscara. No estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias já liberou totalmente o uso impositivo da proteção. O comitê municipal que discute as ações contra a Covid-19 reúne-se nesta segunda-feira (7) para discutir o tema, mas a expectativa é pelo afrouxamento. "Estamos vendo os números de casos, casos graves e internações em constante queda. A taxa de positividade dos testes está em 3,8%, que é considerada uma taxa baixa pela Organização Mundial da Saúde", contextualizou o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, ao alegar a existência de um cenário epidemiológico cada vez mais favorável.

No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a liberação recai sobre as crianças, que estão dispensadas do uso, inclusive nas escolas. "Apesar de não ser obrigatório, continuamos percebendo o uso de máscara em crianças como extremamente necessário para diminuir os casos de Covid-19 e, principalmente, evitar que elas transmitam o vírus para pessoas da família com maior risco de ter agravos", destacou a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul, Cynthia Molina Bastos. No estado catarinense, a proteção facial é facultativa em ambientes abertos desde novembro, desde que seja possível manter o distanciamento físico.

Também desde novembro, o Maranhão e Mato Grosso do Sul flexibilizaram o uso de máscara em locais abertos. O estado maranhense foi além, permitindo o uso facultativo em ambientes fechados. Entretanto, com o aumento de casos pela Ômicron, em janeiro, o estado publicou novo decreto retomando a obrigatoriedade da proteção em locais fechados. "A Casa Civil informa que continuam valendo as regras atualizadas pelo último decreto", disse a comunicação maranhense, completando que o cenário é monitorado diariamente e que as "medidas sanitárias estão sujeitas a mudanças".

Apesar de a obrigatoriedade das máscaras continuar valendo em Mato Grosso, os municípios estão autorizados a flexibilizar as medidas. "A execução de medidas restritivas é uma atribuição dos municípios. O estado é responsável pela orientação de ações a serem tomadas", disse, em nota, a Secretaria Estadual de Saúde. Cidades como Jaciara, a 142 km de Cuiabá, já desobrigaram a população do uso de máscara em ambientes abertos.

Em Minas Gerais, o governo estadual ainda estuda mudar o decreto para facultar o uso da proteção, mas a capital já anunciou a flexibilização. Desde a sexta-feira (4) está dispensado o uso de máscara ao ar livre em Belo Horizonte. O decreto municipal pondera que o equipamento precisa ser usado em qualquer lugar fechado e no transporte público, além de locais abertos com pontos de aglomeração. "Regras específicas podem estabelecer exigências para uso de máscara em determinadas atividades em locais abertos, bem como dispensar o uso de máscara para práticas esportivas em locais fechados", determina o documento assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD).

Na outra ponta, estados como Rondônia, Roraima e Ceará informaram ao R7 que não há previsão para flexibilizar a medida e que a tendência é continuar com o uso obrigatório das máscaras. 

Em análise

O fim do uso obrigatório de máscara ao ar livre é estudado pelo governo de São Paulo, e a decisão será anunciada na quarta-feira (9), como adiantou o governador João Doria (PSDB). "Através do comitê científico, estamos analisando a perspectiva e a possibilidade da liberação", disse Doria. Em novembro do ano passado, o governo chegou a anunciar a flexibilização, mas voltou atrás antes de a medida entrar em vigor, devido ao avanço da Ômicron. 

Goiás também estuda uma reavaliação, mas espera o prazo de duas semanas após o Carnaval para saber se "o período ocasionou novo crescimento da contaminação pelo vírus", disse a Secretaria de Estado de Saúde. "Até lá, a secretaria reforça a necessidade do uso de máscara e o cuidado para que não haja um novo recrudescimento da pandemia no estado."

Quem também se debruça sobre o impacto do Carnaval para deliberar sobre o tema é o Piauí. Segundo o governador do estado, Wellington Dias (PT), a instrução do Comitê Científico do Nordeste é aguardar até 14 de março para decidir. "Já ficou acertada agenda para apresentação de medidas adequadas, conforme se confirme a esperada queda na transmissibilidade e nível de internações e óbitos por Covid 19."

Coordenador do Fórum dos Governadores, Dias já adiantou que o assunto é tema de debate entre os líderes estaduais, com base no rebaixamento do caráter pandêmico. "É real a possibilidade de chegada do momento da transição da fase de pandemia para endemia. O vírus permanece entre nós, como outros vírus, mas com maior capacidade de controle. Qual o cronograma e dosagem adequada para cada etapa de flexibilização? Nosso Comitê Científico está integrado à Organização Mundial da Saúde e experiências de vários países que vivenciaram esta etapa que o Brasil deve viver e queremos o máximo de segurança, colocando sempre a vida em primeiro lugar", disse.

Na última semana, o governo federal adiantou que estuda mudar o status da Covid, mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não definiu uma data. A expectativa é que os resultados saiam ainda em março. "Estamos trabalhando para passar uma posição bem tranquila para a população brasileira. Temos um cenário epidemiológico bem mais controlado. Como prevíamos, os casos estão caindo, a média móvel de óbidos também", avaliou Queiroga, sinalizando a tendência do rebaixamento.