ONU alerta para riscos à liberdade de expressão após ações da Meta nas eleições

Especialistas da ONU manifestaram preocupação, nesta quarta-feira (21), com medidas adotadas pela Meta durante as eleições presidenciais no Brasil. Em documento, o grupo alertou para os riscos que ações como diferenças de alcance nos feeds dos usuários representam à liberdade de expressão.

“Plataformas online são atores fundamentais no debate democrático. Impedir que as pessoas se expressem ou alcancem audiências sem explicação afeta quem é ouvido”, diz o texto.

Segundo os signatários, a situação preocupa porque, durante o período eleitoral, foram relatados incidentes como interrupções temporárias da conta de campanha de um candidato, restrições a publicações no Instagram, além de disparidades na geração de imagens por IA e na busca de canais no WhatsApp.

“Perder alcance pode significar perder voz no debate público e a capacidade de mobilizar comunidades. Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política. Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos”, avaliam os especialistas em Direitos Humanos da Organização.

Restrições a canais

Nesta terça-feira (20), ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discutiram mudanças nas regras eleitorais às vésperas do segundo turno. O debate girou em torno de uma proposta que prevê restrições a canais políticos no WhatsApp durante o período próximo à votação.

O texto do ministro André Mendonça prevê a suspensão temporária de canais políticos com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à eleição, com a restrição mantida até 24 horas depois da votação.

Contudo, o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, disse a interlocutores ser contra mudanças às vésperas das eleições.

A discussão sobre a regulamentação dos canais de transmissão ocorre em meio à expansão do uso dessas ferramentas pelas campanhas e por grupos de apoiadores de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Nesta semana, a Meta voltou a negar favorecimento à campanha de candidatos e afirmou que adotou e reforçou diversas medidas para garantir o tratamento isonômico e igualitário entre os concorrentes.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Letícia de Souza, editora de texto.

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