O que acontece depois de um impeachment de presidente na Coreia do Sul?
Com a destituição de Yoon Suk Yeol nesta sexta-feira (4), país deve ter nova eleição em até 60 dias
Internacional|Do R7
A Corte Constitucional da Coreia do Sul confirmou nesta sexta-feira (4), no horário local - noite de quinta (3), no horário de Brasília - a destituição do presidente Yoon Suk Yeol. A medida ocorre quatro meses depois de ele ter decretado lei marcial (leia mais sobre abaixo).
A decisão, unânime entre os oito juízes, marca o fim de um capítulo turbulento na política sul-coreana e abre caminho para uma nova eleição presidencial, que deve ocorrer em até 60 dias, como dita a Constituição do país.
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O que acontece agora
Com a saída de Yoon, o primeiro-ministro Han Duck-soo assume interinamente a presidência até que um novo líder seja eleito. A Comissão Nacional de Eleições já anunciou que os pré-candidatos podem se registrar a partir desta sexta-feira, dando início imediato às campanhas.
Segundo a agência Reuters, o líder da oposição, Lee Jae-myung – que em 2022 perdeu para Yoon por uma margem apertada de 48,59% dos votos – desponta como favorito nas pesquisas, sem concorrentes expressivos até o momento.
O sistema eleitoral sul-coreano não prevê segundo turno, diferentemente do Brasil, e o mandato presidencial é de cinco anos, sem possibilidade de reeleição. Para votar, é preciso ser cidadão do país e ter mais de 19 anos.
O destino de Yoon Suk Yeol
Yoon, agora ex-presidente, continua enfrentando acusações criminais por insurreição, crime que na Coreia do Sul não concede imunidade presidencial e pode levar à prisão perpétua ou até à pena de morte – embora esta não seja aplicada há décadas.
Preso em janeiro deste ano, ele foi solto em março após a anulação de um mandado de prisão, mas o processo judicial continua.
Em janeiro, durante audiência no Tribunal Constitucional, Yoon disse que a lei marcial foi apenas um “aviso” para romper um impasse político e que não tinha intenção de implementá-la plenamente. O argumento foi rejeitado pelos juízes.
O presidente interino da Corte, Moon Hyung-bae, declarou que Yoon “violou seu dever como presidente” ao extrapolar seus poderes constitucionais, criando “caos em todas as áreas da sociedade, da economia à política externa”. “Ele cometeu uma grave traição à confiança do povo, soberano da república democrática”, disse.
O que motivou o impeachment
A crise começou em 3 de dezembro de 2024, quando Yoon declarou lei marcial e enviou tropas à Assembleia Nacional, em uma tentativa de conter o que chamou de “oposição antiestado”.
A medida, que proibia atividades políticas, manifestações e greves, além de colocar a imprensa sob controle militar, foi suspensa horas depois por uma votação unânime dos legisladores, que desafiaram a presença de soldados e policiais.
No dia 14 do mesmo mês, a Assembleia, controlada pela oposição liberal, aprovou o impeachment, suspendendo Yoon do cargo.
Segundo a agência de notícias AP, depoimentos de oficiais militares e policiais revelaram uma tentativa deliberada, embora mal executada, de tomar o legislativo – contradizendo as alegações de Yoon de que buscava apenas manter a ordem.
O Tribunal Constitucional concluiu que o ex-presidente violou a Constituição ao mobilizar forças armadas contra o Congresso, rejeitando a ideia de que a lei marcial era um “aviso temporário”.
O que é a lei marcial
A lei marcial é uma medida extrema, usada em crises graves ou guerras, que substitui leis civis por normas militares. No caso de Yoon, o decreto de dezembro de 2024 incluía a proibição de atividades políticas, o controle de meios de comunicação e a ordem para que médicos em greve retornassem ao trabalho em 48 horas, sob pena de punição.
A Constituição sul-coreana limita o uso da lei marcial a emergências nacionais, como guerras, e veda a dissolução do parlamento – um ponto central na condenação de Yoon.
A destituição de Yoon é o segundo impeachment presidencial na história recente da Coreia do Sul. Em 2017, a ex-presidente Park Geun-hye foi afastada por corrupção, e dois meses depois Moon Jae-in foi eleito.
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