Placas de carro voltarão a exibir cidade e estado? Veja como era antigamente
Nome da cidade e a sigla do estado podem voltar às placas: identificação foi e voltou ao longo dos últimos 120 anos
Autos Carros|Marcos Camargo Jr. e Marcos Camargo Jr.
Um projeto de lei (PL 3.214/23) em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, de autoria de Esperidião Amin (PP-SC), propõe que as placas dos carros no país voltem a exibir o nome da cidade e a sigla do estado no qual o veículo esteja registrado. O projeto de lei prevê alteração no atual padrão da placa Mercosul e, de acordo com o senador, pode facilitar o trabalho principalmente dos agentes de segurança pública.
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Se a lei for aprovada, os carros voltarão a exibir o estado e a cidade de origem. Mas como era antigamente? O R7-Autos Carros buscou na história os critérios de uso das placas de licenciamento no país, que já passaram por quatro grandes mudanças nos últimos 120 anos.
Alberto Santos Dumont foi o primeiro brasileiro a dirigir o próprio automóvel, um Peugeot Typ3 que desembarcou no país em 1891. Depois dele, outros brasileiros abastados encomendaram da Europa os primeiros automóveis que passaram a circular pelas cidades. Em 1897, o primeiro acidente foi registrado com o carro francês Serpollet, guiado pelo poeta Olavo Bilac na estrada da Tijuca, no Rio de Janeiro. Em 1901, foi criado o primeiro sistema de placas brasileiras.
Essa solução padronizava as placas com fundo preto, as iniciais "P" para veículos particulares ou "A" (aluguel) para os táxis, que já existiam. A sequência numérica não tinha padrão nenhum, e o licenciamento era concedido pelos municípios. Em 1915, as primeiras cidades começavam a identificar as placas com o nome da cidade onde o carro estava registrado. Em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba havia uma placa metálica que indicava o licenciamento. Nem todas, porém, tinham o nome da cidade. Como a gestão era municipal, cada cidade adotava seu padrão.
A partir dessa data, as cidades começaram a receber um fluxo enorme de veículos ano a ano. Se em 1920 São Paulo tinha 5.000 veículos registrados, em 1940 já eram 43.000. Assim, a partir do ano seguinte foi instituído um sistema que facilitava a leitura das placas. Foi a primeira vez que o nome da cidade e a sigla do estado passaram a ser usados de forma padronizada, bem como os números e letras. O decreto-lei 3.651/1941 permitia que as cidades registrassem os carros, o que facilitava a fiscalização, e o sistema alfanumérico foi mantido. As placas passavam a ter fundo laranja e letras pretas. Os veículos de transporte como táxi, ônibus e caminhões tinham placa vermelha com fundo branco. Alguns estados, como São Paulo, chegaram a ter sete algarismos na placa de identificação.
Mas em São Paulo foi instituído um sistema alfanumérico diferente alguns anos depois, com iniciais segundo a região dentro do estado onde o carro era registrado. A placa no estado de São Paulo tinha a inicial "S" e depois a inicial da cidade, como Campinas (SC), São José dos Campos (SJ) e Santos (SS).
Mas a frota passou a crescer ainda mais. Só em 1970 foi instituído o decreto 66.199, que alterou o artigo 122 então vigente. Assim, o padrão mudaria para duas letras e quatro números maiores, permitindo melhor identificação a distância. O nome das cidades e a sigla dos estados foram mantidos, com as iniciais da unidade da federação primeiro e o nome da cidade depois. Isso permitia a inscrição de 7,4 milhões de veículos em cada estado da federação.
As placas passaram a ser amarelas, e não mais laranja, e os veículos de transporte seguiam com a cor de fundo vermelha e letras brancas. Nos anos 1970 ainda foi usado o sistema de licenciamento com placa metálica aplicada na placa, mas depois o sistema foi abandonado, com a emissão de documentos impressos com o ano vigente.
Nessa época, o poder de controlar a frota e o registro dos veículos passou a ser da alçada dos estados, e não mais das cidades. E assim foram criados os departamentos estaduais de trânsito, os Detrans. Em 1990 a lei foi alterada, e as placas passaram a ter três letras e quatro números, permitindo novas combinações.
Após 2015 foi iniciada a discussão sobre a placa de novo padrão, uma vez que as adotadas nos anos 1990 já não comportavam a identificação de toda a frota. Atualmente o país conta com mais de 47 milhões de veículos em circulação. Assim, em 2018 foi marcada a data de início de um novo padrão de placa.
Era a chamada placa Mercosul, que continha novo padrão alfanumérico: três letras, número e letra e dois números. A nova placa adotaria um padrão de segurança mais alto, com código de barras que permite leitura e identificação do veículo, marca-d'água semelhante à usada nas notas e o mesmo padrão da placa antiga. Isso permite a instalação dela sem fazer ajustes no para-choque nem mudar o padrão de encaixe na produção dos veículos. Apesar disso, o chip que teria o sistema de placas do Brasil não foi adotado, e a identificação de estado e município foi excluída.
As novas placas passaram a ser usadas no fim de 2020 e já são obrigatórias em todos os processos de transferência de propriedade dos veículos usados. Os veículos novos devem ter essa placa como padrão desde então. Agora, um projeto de lei pode fazer retornar a identificação de estado e cidade de forma visível na placa.
