Menos horas de trabalho e mais folgas: proposta divide o Congresso

A proposta de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas voltou ao centro do debate no Congresso em meio ao ano eleitoral.

A discussão divide opiniões e também levanta questionamentos sobre a possibilidade de deputados evitarem expor suas posições diante da proximidade das eleições.

A redução da jornada, no entanto, não é um assunto novo. A possibilidade de diminuir as 44 horas semanais para 40 já era discutida por representantes sindicais desde a década de 1980. A proposta prevê uma mudança na jornada de trabalho e também está relacionada ao debate sobre o fim da escala tradicional de seis dias de trabalho por um de descanso.

Um dos pontos discutidos é a forma como essa mudança deveria ser implementada. Em vez de uma alteração na Constituição, há quem defenda que a questão seja negociada por meio de uma lei comum, permitindo que sindicatos de trabalhadores e empresários discutam as condições de cada setor.

O setor aéreo é citado como um dos que poderiam enfrentar dificuldades com uma eventual redução da jornada. A Latam, por exemplo, afirma que a mudança poderia elevar os custos das operações internacionais realizadas a partir do Brasil e afetar a competitividade da empresa.

A discussão também envolve a atual jornada de 44 horas semanais. Na prática, esse modelo corresponde a cinco dias e meio de trabalho e um dia e meio de descanso. Com a redução para 40 horas, a jornada poderia passar a cinco dias de trabalho e dois de folga, com preferência pelo domingo, conforme previsto na proposta em discussão.

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