Tecnologia ajuda a combater a grilagem, mas não elimina o risco
Especialista explica quais documentos devem ser conferidos antes da compra de uma propriedade rural
A digitalização dos registros e o avanço do georreferenciamento aumentaram a segurança nas negociações de imóveis rurais, mas não eliminaram o risco de fraudes. A grilagem também passou a explorar documentos eletrônicos, cadastros e informações digitais para criar uma aparência de regularidade.
Para a advogada Letícia Rocha, o comprador precisa ir além da consulta aos sistemas fundiários.
“Não basta analisar um documento isoladamente. É preciso verificar se a propriedade corresponde ao que consta nos registros e se existe sobreposição, disputa ou alguma irregularidade”, afirmou.
Antes de fechar negócio, a orientação é conferir a matrícula atualizada, a cadeia dominial, a legitimidade do vendedor, eventuais ônus e disputas judiciais, além da situação do georreferenciamento.
Outro cuidado é não confundir posse, cadastro e propriedade.
“Estar cadastrado em um sistema ou exercer a posse de uma área não significa necessariamente ser proprietário. São situações jurídicas diferentes”, explicou.
A tecnologia ajuda a identificar inconsistências e cruzar informações, mas, segundo Letícia, não substitui a análise jurídica. “Ela fornece dados mais precisos, mas é a conferência conjunta das informações que reduz o risco de uma negociação problemática”, concluiu.
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