Com eleições próximas, ministro Nunes Marques não vai tirar férias em julho

Em meio à proximidade das eleições deste ano, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu não tirar férias durante o recesso, que ocorre ao longo do mês de julho.

A iniciativa marca uma quebra na tradição de revezamento no comando da Corte e sinaliza a prioridade do tribunal em blindar o processo eleitoral.

Diferentemente do que costuma ocorrer — cenário em que presidentes e vice-presidentes se dividem para cobrir o plantão do tribunal durante o recesso, período em que os prazos processuais ficam suspensos —, Nunes Marques optou por manter uma agenda cheia e focada em discussões regulatórias essenciais.

No STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, o presidente, ministro Edson Fachin, ficará de plantão entre os dias 1º e 15. Já o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, assumirá a Corte entre 16 e 31 de julho.

O foco central do ministro estará na preparação das eleições, na definição de critérios institucionais e no combate à desinformação, com duas agendas estratégicas já confirmadas em Brasília:

• 14 de julho: Reunião com representantes dos principais institutos de pesquisas eleitorais. O encontro vai debater metodologias e fixar parâmetros de transparência após impasses recentes sobre a neutralidade de levantamentos divulgados ao público.
• 16 de julho: Audiência com representantes das principais plataformas de tecnologia e redes sociais para alinhar as regras de moderação, impulsionamento e combate a conteúdos falsos durante a campanha.

Campanha eleitoral

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará oficialmente liberada nas ruas e na internet. É o momento em que os concorrentes ganham sinal verde para apresentar propostas, destacar trajetórias, relembrar realizações e, finalmente, pedir o voto do eleitor.

Até lá, qualquer pedido explícito de voto é considerado propaganda irregular antecipada, infração que pode render multas pesadas aos envolvidos.

Para evitar problemas com a Justiça Eleitoral, candidatos e equipes de campanha precisam ficar atentos aos prazos e limites das ferramentas de divulgação. Veja as regras principais:

• Até 1º de outubro: é permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Candidatos também podem fazer comícios até essa data;
• Até 3 de outubro (véspera do primeiro turno): é permitida, até as 22h, a campanha de rua, o que inclui a distribuição de adesivos e panfletos, além de passeatas e carreatas

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