Moraes sinaliza que Bolsonaro desrespeitou medidas da prisão domiciliar
Mais cedo, o ministro do STF determinou a suspensão de visita do senador Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter desrespeitado as medidas impostas para a prisão domiciliar, caso seja comprovado que ele sabia que uma carta de sua autoria seria divulgada nas redes sociais por Flávio Bolsonaro.
“A afirmação de seu filho — ‘É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação’ — sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar”, destacou o ministro.
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Mais cedo, Moraes determinou a suspensão imediata do direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai pelo prazo de 90 dias.
A medida foi motivada pela transmissão ao vivo feita pelo parlamentar no último sábado (11), na qual leu e divulgou nas redes sociais uma “Carta aos Brasileiros” escrita pelo ex-mandatário.
Uma das principais regras impostas para a manutenção do benefício é a proibição total de utilização de redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Segundo a decisão, Flávio Bolsonaro utilizou-se do direito de visita familiar com a “exclusiva finalidade” de obter o manuscrito e transformá-lo em palanque digital.
Para o magistrado, a conduta configurou um “ostensivo desvio de finalidade” e um desrespeito frontal à ordem judicial, o que justifica a sanção com base na Lei de Execuções Penais.
O ministro ressaltou que o senador é “reincidente” em burlar decisões do Supremo. Moraes relembrou um episódio ocorrido em 3 de agosto de 2025, quando Flávio transmitiu em suas redes uma fala de Jair Bolsonaro por telefone durante um ato político em Copacabana.
Na época, o descumprimento das cautelares resultou na decretação provisória da prisão domiciliar do ex-presidente no dia seguinte.
Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que os advogados de Jair Bolsonaro se manifestem sobre o ocorrido.
A defesa terá de esclarecer se o ex-mandatário tinha plena ciência de que o manuscrito seria veiculado na internet.
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