O desafio de Dino rumo ao Supremo Tribunal Federal

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, à vaga deixada devido à aposentadoria da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal mal foi enviada ao Senado e já teve a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça prontamente agendada: 13 de dezembro, praticamente na última semana de trabalhos no Legislativo antes do recesso de fim de ano.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que marcou para o mesmo dia a sabatina de Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República, atendeu ao pedido do governo para que as nomeações não fiquem para 2024.

Ao Quarta Instância, senadores afirmam que Alcolumbre adotou a estratégia de marcar as duas sabatinas juntas para facilitar as aprovações. Eles também avaliam que os cerca de 15 dias para a maratona do “beija-mão”, campanha que começa agora, serão suficientes para os indicados conquistarem apoio. 

Dino e Gonet terão de fazer uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores em busca de pelo menos 41 votos para tentar garantir a aprovação na Casa. 

No Supremo, apesar de terem recebido a indicação de Dino com tranquilidade, reservadamente, alguns ministros preveem que o ministro da Justiça não terá vida fácil para ser nomeado. Pesa contra ele a “animosidade criada com senadores da oposição ao governo em razão do 8 de Janeiro”, lembra um ministro.

Dino é criticado constantemente por não ter compartilhado imagens do circuito de câmeras do Palácio da Justiça no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Outro ministro lembra o que chama de “ativismo” nas redes sociais como um obstáculo para o candidato. “Ele gosta de falar nas redes… Polemizou um bocado, né?”, disse ao Quarta Instância.

É consenso entre os ministros que Dino terá dificuldade para conquistar apoio dentro da oposição, principalmente entre senadores mais conservadores. A recém-aprovada proposta de emenda à Constituição para limitar decisões individuais no Supremo é um termômetro, segundo outro ministro.

“Existe um núcleo com certa inclinação ao confronto com tudo o que cerca o STF, inclusive uma indicação”, lembra o magistrado.

Os integrantes da Corte avaliam, no entanto, que, apesar das animosidades, Dino foi eleito senador, embora não tenha atuado na Casa, já que atendeu ao convite de Lula para assumir a pasta da Justiça no início do governo.

“Será que ficaria bem rejeitarem um colega do Parlamento? Não me parece muito lógico”, questiona um ministro.

O fato é que interlocutores de Dino já começaram os contatos pelo núcleo mais duro do Senado. E o retorno não tem sido dos melhores até agora, segundo fontes ligadas ao ministro da Justiça.

Caminho mais fácil para Gonet

Já a indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para chefiar o Ministério Público Federal é avaliada como possibilidade de “aprovação mais tranquila”, tanto por integrantes do Supremo quanto por senadores.

Gonet é visto como figura técnica, e, mesmo com o histórico de ter dado o parecer que culminou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não é taxado entre parlamentares mais radicais como agente político ou alguém ligado diretamente ao presidente Lula.

O próprio ex-procurador-geral da República endossou a indicação. Ao Quarta Instância, Augusto Aras disse: “Paulo Gonet é uma escolha acertada do presidente Lula. Gonet tem as qualidades necessárias para chefiar o Ministério Público, um dos cargos mais importantes da República. Como amigo e como brasileiro, torço para que ele tenha sucesso na nova missão”.

A campanha de Gonet também já começou. Hoje é dia de café com alguns senadores.