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Mesmo arrependidos, senadores não podem retirar assinaturas da PEC da oposição contra a 6x1

Cleitinho, Romário e Zequinha Marinho não vão conseguir manter promessa e apostam no voto favorável ao texto do governo

R7 Planalto|Lis Cappi, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Senadores Cleitinho, Romário e Zequinha Marinho tentaram retirar suas assinaturas da PEC da jornada flexível, mas não conseguiram devido ao regimento interno do Senado.
  • A PEC, proposta pela oposição e liderada por Rogério Marinho, já foi encaminhada à CCJ, impossibilitando a retirada de assinaturas após a publicação.
  • Os senadores agora só podem se opor ao texto por meio do voto, já que a retirada de assinaturas não tem efeito processual.
  • Os senadores decidiram apoiar o texto do governo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê dois dias de descanso semanal sem redução de salário.

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Cleitinho, Romário e Zequinha Marinho não vão poder retirar assinaturas de PEC da jornada flexível Carlos Moura, Waldemir Barreto e Saulo Cruz - Agência Senado

Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Romário (PL-RJ) e Zequinha Marinho (Podemos-PA) anunciaram a retirada de suas assinaturas da PEC da jornada flexível, proposta pela oposição como alternativa ao fim da escala 6x1, mas eles não poderão manter a promessa.

A mudança de posição esbarrou com uma regra do Senado: pelo regimento interno, um senador só pode deixar o apoio a uma PEC antes de ela ser protocolada. A fase já passou.


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A PEC foi apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e encaminhada à CCJ há mais de dez dias, o que impede o aceno prometido pelos parlamentares. Agora, para se colocar contra o texto, será apenas pelo voto.

“Do ponto de vista regimental, não é possível a retirada de assinatura após a publicação”, diz trecho de nota encaminhada pelo Senado ao R7 Planalto. “Eventual declaração de retirada de assinatura nesse momento não tem repercussão processual direta, pois não produz efeito sobre a admissibilidade nem sobre o curso da proposição — em qualquer fase, inclusive a votação em Plenário", completa.


Os três senadores anunciaram que retirariam as assinaturas da PEC. Cleitinho foi o primeiro. E relatou à coluna que recuou da decisão pela pressão de redes sociais.

Romário e Zequinha usaram as plataformas para contar sobre a mesma mudança. Todos foram unânimes em dizer que o apoio será voltado ao texto do governo, que já foi aprovado pela Câmara, e prevê dois dias de descanso semanal sem impacto de salário.

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