Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo para julgamento e deve ir até à noite, analisa professor

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir o julgamento do núcleo crucial da trama golpista nesta sexta-feira (12). Após a finalização da leitura dos votos dos ministros, a Turma deve analisar os posicionamentos e decidir se os réus serão condenados e, em caso de condenação, quais as dosagens das penas.

Em entrevista ao Conexão Record News desta quinta (11), Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense), analisa que o próximo voto da ministra Cármen Lúcia pode ser decisivo para o futuro dos oito réus. Ele pontua que, caso a ministra condene Jair Bolsonaro e seus aliados, já haverá maioria da turma para a decisão.

Já em relação à duração da leitura do voto da ministra, o professor acredita que Cármen Lúcia não deve utilizar o mesmo critério de Luiz Fux, mas que a manifestação deva ir até o período noturno:

“Se a ministra Cármen não usar a mesma metodologia usada pelo ministro Fux, veja, eu não estou dizendo o mesmo tipo de voto, mas a mesma metodologia, a votação poderá ser mais rápida. Mas certamente, iniciando-se às 14 horas, tudo leva a crer que ela não terminará de votar antes da parte da noite, dessa quinta-feira”, conclui.

Julgamento da trama golpista

Na tarde desta quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entrou no quinto dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A sessão pode ser decisiva, já que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin tendem consolidar maioria para condenar os réus. O placar está em 2 a 1 pela condenação. O resultado será por maioria simples de três votos, mas a defesa ainda pode recorrer dentro do próprio STF e atrasar a decisão final.

Até o momento, o relator do processo, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino votaram pela condenação. Dino, contudo, fez uma ressalva quanto às penas proporcionais de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, pelo fato de eles terem menor participação na trama golpista.

Já Luiz Fux aceitou a acusação contra o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Por outro lado, para os outros julgados, o magistrado votou pela absolvição total, inclusive de Jair Bolsonaro.

Além do ex-presidente, respondem pelos ataques à democracia o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o deputado federal e ex-diretor-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; e o general Walter Braga Netto.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) imputou cinco crimes aos reús, sendo elas: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.