O porteiro de um prédio no Distrito Federal foi alvo de injúria racial. O autor da ofensa é um adolescente 13 anos, morador de outro bloco, que estava no edifício com mais jovens. O caso ocorreu na noite de sexta-feira (19) no Sudoeste.
De acordo com relatos, o jovem circulava de bicicleta pelo pilotis, em alta velocidade, na companhia de outros adolescentes. O funcionário de 48 anos chamou atenção deles e alertou que a atitude poderia causar acidentes e machucar outros moradores.
Diante do alerta, o adolescente passou a imitar o comportamento de um macaco. Em um comunicado, o síndico do condomínio, Rafael Pinheiro, afirmou que a conduta pretendia "de forma clara" agredir e ofender o porteiro.
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Pinheiro entregou as imagens do circuito interno de segurança do prédio à Polícia Civil. A vítima prestou queixa na 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), que investiga o caso como injúria racial. Agora, a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) ficará responsável pela apuração.
"Aguardamos o desfecho desse fato lamentável", diz a nota do condomínio. O síndico classificou o episódio como "uma ofensa gravíssima". A injúria racial é considerado crime contra honra e é caracterizada por ofensa contra a dignidade de alguém em função de raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência.
Os menores de 18 são considerados inimputáveis pelo Código Penal. Com isso, não são processados por crimes, mas respondem por ato infracional, que é julgado pela Vara da Infância e da Juventude. A punição, em caso de condenação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), varia desde orientação até internação, quando há flagrante.
Em 2021, a Secretaria de Segurança Pública registruo aumento dos crimes de injúria racial no DF. Foram 562 denúncias, contra 436 do ano anterior, aumento de 28,8%.