Congresso muda cronograma de análise do Orçamento e prevê votação a partir de 19 de março
Relator pretende apresentar parecer dia 18; plenários da Câmara e do Senado também precisam votar o texto
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), mudou a data da votação do Orçamento de 2025. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (7), Arcoverde informou que a apreciação, por parte da comissão, deve ocorrer na quarta-feira (19).
Inicialmente, contudo, o colegiado iria votar o PLOA (Projeto de Lei Orçamentário) em 17 de março, dois dias antes, e, na próxima terça-feira (11), o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentaria o parecer à CMO.
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Agora, na terça-feira, será apenas uma reunião de líderes e, no dia 18, está prevista a apresentação do relatório e abertura para indicação de destaques. Se aprovado, o Orçamento ainda precisa passar pelo aval do Congresso em sessão conjunta, mas essa data ainda não foi divulgada.
Segundo Arcoverde, a mudança é fruto de um acordo entre ele e o relator, pois, a partir de 25 de março, a composição da CMO terá de ser mudada para analisar o Orçamento de 2026. Desse modo, um novo presidente será eleito e um novo relator escolhido.
O Orçamento deste ano deveria ter sido aprovado em 2024, mas Coronel adiou a apresentação do parecer, alegando que alterações feitas no pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso no fim do ano passado poderiam render complicações no relatório.
Governo pressiona por votação
O governo vem pressionando o Congresso pela rápida aprovação da peça orçamentária de 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inclusive, disse que acionaria o TCU (Tribunal de Contas da União) em virtude do atraso da análise da lei.
Na ocasião, ele disse considerar que o Orçamento está pronto para ser votado e pediu a atenção de deputados e senadores à pauta. “Lamentavelmente o Congresso ainda não apreciou o Orçamento”, declarou.
Arcoverde, contudo, respondeu que a responsabilidade pelo atraso seria do próprio governo, por, segundo ele, “confusões jurídicas com o Supremo Tribunal Federal”, em referência ao impasse com as emendas.