Em tentativa de atrasar votação de PEC, líder do PL diz que partido vai apoiar escala 4x3

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-AL), afirmou nessa terça-feira (26), durante sessão plenária, que a legenda vai apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 8/2025, da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), pelo fim da escala 6x1.

O texto, apresentado pela parlamentar em novembro de 2024 e que não chegou a ser votado, não só propõe o fim da escala, como prevê a redução para o modelo de trabalho 4x3 — quatro dias de expediente e três de descanso —, com jornada de 36 horas semanais.

Apesar disso, o anúncio de Sóstenes foi visto internamente como uma forma de atrasar ou tumultuar a votação da PEC apoiada pelo governo federal.

Após reunião nesta semana entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos entraram em acordo em relação ao texto da matéria.

A proposta definida por Motta e Lula — cujo relatório inicial será votado em comissão especial sobre o tema nesta quarta-feira (27) — prevê a redução da escala de trabalho para o modelo 5x2, com 42 horas semanais de jornada até o fim deste ano e diminuição dela para 40 horas, em 2027.

Em discurso no plenário da Câmara, Sóstenes afirmou que o PL defende o “liberalismo econômico”, “a relação livre” e que a população “trabalhe quantas horas e quantos dias quiser”. “Mas tomamos a decisão de, amanhã [quarta-feira], na hora da votação em Plenário, apresentarmos um destaque de preferência para votar a escala 4x3”, completou.

Nos bastidores, a movimentação do deputado foi interpretada como uma tentativa de atrasar a votação do tema e de constranger o Palácio do Planalto. Isso porque o governo federal precisaria se opor a uma proposta mais vantajosa aos trabalhadores, pelo fato de não ser o mesmo texto acordado com o presidente da Câmara.

Ainda assim, as chances de avanço da PEC 4x3 são baixas no cenário atual do Congresso. No entanto, a reportagem apurou que a intenção de Sóstenes seria de “colocar o bode na sala”, apesar das chances mínimas de aprovação da matéria, para tentar emplacar a PEC proposta pelo deputado federal Maurício Marcon (PL-RS), que prevê o pagamento de funcionários pelas horas trabalhadas.

A estratégia também se assemelha à adotada pelo partido durante a votação do projeto de lei do governo federal que isentou do pagamento de IR (Imposto de Renda) a população com salário de até R$ 5.000. À época, o PL tentou expandir a faixa de isenção para até R$ 10 mil, mas a proposta não avançou.

Além disso, a iniciativa da oposição agora até pode atrapalhar a votação. Porém, há consenso no Congresso Nacional de que o relatório da PEC acordado entre Lula e Motta deve ser aprovado na Câmara dos Deputados.

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