Edson Fachin promete fim do inquérito das fake news em meio à crise no Supremo
Em evento no Planalto, presidente da Corte diz que os fatos estão sendo apurados e que a resposta institucional será ‘rigorosa’
Brasília|Do R7, em Brasília
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Em meio à crise no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, Edson Fachin, prometeu concluir o inquérito das fake news, que se arrasta desde 2019 no Supremo. Segundo o ministro, os fatos estão sendo apurados e a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa.
“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça”, disse nesta sexta-feira (4) em evento no Palácio do Planalto para sanção de leis relacionadas a fundos do sistema de Justiça.
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Nesta semana, supostas mensagens do ex-banqueiro Daniel Vocaro para o ministro Alexandre de Moraes vieram a público após a retirada do sigilo por determinação do ministro André Mendonça.
Moraes, por sua vez, pediu a abertura de inquérito contra Mendonça por supostas condutas relacionadas à quebra de imparcialidade judicial, usurpação de atribuições investigativas e tentativa de direcionamento de alvos por motivações políticas.
Fachin ressaltou que a apuração seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição. “Faremos o que é certo no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão”, frisou.
Ele ainda destacou que nenhuma autoridade está acima da Constituição. “Nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito”, pontuou.
Origem da investigação
Instaurado em 14 de março de 2019 por determinação de Dias Toffoli, então presidente do STF, o inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques à honra e à segurança da Corte, de seus ministros e familiares. Na ocasião, Toffoli escolheu o ministro Alexandre de Moraes para relatar o processo.
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