Oposição aceita mudanças no projeto da anistia, mas mantém obstrução até votação

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse nesta terça-feira (1°) que o partido aceita mudanças no projeto de lei que anistia os presos e condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro para que o texto seja pautado na Casa. A bancada, porém, continua em obstrução no plenário e nas comissões até que a matéria entre na pauta.

Nesta terça, Sóstenes encontrou-se com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema.

Motta teria dito que conversaria com os líderes partidários para entender quais apoiam o projeto e que, ao fim do dia, daria uma resposta a Sóstenes.

O PL diz ter 310 votos a favor da urgência e do mérito do projeto, mas, até o momento, não apresentou as assinaturas dos líderes em prol do texto.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirma que o projeto não será votado nesta semana. Além disso, ele destaca que o governo e a Câmara vão priorizar as pautas “a favor do Brasil”.

PL da Anistia

Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de 3 anos a 17 anos e 6 meses de prisão.

A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.

Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.

A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.

Desse modo, segundo relataram parlamentares ao R7, as manifestações da direita nas ruas em prol da anistia poderiam “acelerar” a tramitação da matéria. O grupo já realizou um protesto no Rio de Janeiro em março e planeja outro, na Avenida Paulista (SP), em 6 de abril.

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