Pacheco lança livro sobre reforma no Código Civil
Obra foi organizada pelo ex-presidente do Senado
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, lançou, nesta terça-feira (1°), o livro “A Reforma do Código Civil - Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002”. A obra foi organizada pelo senador mineiro, sendo uma coletânea de análises e reflexões de integrantes da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de atualização do Código Civil. A introdução do livro é de autoria do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que presidiu a comissão.
Rodrigo Pacheco é autor do projeto de lei que prevê a atualização do Código Civil brasileiro, embasado pelo anteprojeto da Comissão de Juristas. O texto deve ser analisado por comissão do Senado este ano.
“Apresentei o projeto fiel e integral em relação ao anteprojeto da comissão de juristas. Naturalmente, alguns institutos e conceitos serão amadurecidos por essa casa Legislativa. Estou muito feliz de ser o veículo da apresentação desse projeto em meu último dia na presidência do Senado”, disse Pacheco durante o lançamento, no Salão Negro do Congresso Nacional.
LEIA MAIS
Ele explicou que o projeto tem 897 artigos atualizados, além de 300 novos artigos. A comissão foi formada por 38 membros, entre eles os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.
Salomão declarou que o livro é a" expressão do pensamento da comissão", com 45 autores. “O maior objetivo do projeto é apresentar um texto moderno e projetado para o futuro dessa constituição do cidadão comum. Essa comissão de juristas fica honrada com a apresentação desse trabalho, o parlamento vai realizar o devido escrutínio e apresentar à sociedade”, disse.
Conforme Pacheco, os textos são um testemunho coletivo dos maiores pensadores do Direito Civil brasileiro. Os artigos abordam desde questões da Parte Geral, passando por Obrigações, Contratos, Direito de Empresa, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões até chegar ao Direito Digital.
Entre as autoridades presentes no evento, estavam:
- Ministro da Advocacia-geral da União, Jorge Messias;
- Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB);
- Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP);
- Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino;
- Ministro do STF Alexandre de Moraes;
- Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski;
- Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho;
- Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell;
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp