Saiba próximos passos da ação do golpe; depoimentos devem ser concluídos nesta semana
Com o fim dos interrogatórios, STF vai produzir provas periciais e realizar eventuais diligências complementares
O STF (Supremo Tribunal Federal) conclui nesta semana a coleta dos depoimentos das testemunhas da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Na sequência, o tribunal dará início à fase de instrução criminal do caso, momento em que são produzidas provas periciais e feitas eventuais diligências complementares para detalhar algum fato.
Até o momento, o STF interrogou 51 pessoas, e duas pessoas enviaram depoimento por escrito. Os réus no caso desistiram dos depoimentos de 28 testemunhas indicadas inicialmente. O último a ser ouvido será o senador Rogério Marinho (PL-RN), testemunha de defesa de Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto.
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Depois dos depoimentos das testemunhas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, vai marcar uma data para o interrogatório dos réus.
Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador. Essa é a situação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que deve ser o primeiro a falar.
Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.
A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma);
- Alexandre de Moraes (relator do caso);
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
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