STJ vai decidir em agosto se torna Zema réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Formalizada pela PGR em maio, acusação aponta que posts do mineiro nas redes sugeriram corrupção por parte do ministro do STF
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A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir, em agosto, se aceita a denúncia por calúnia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), devido a ofensas ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso o tribunal receba a acusação, Zema passará formalmente à condição de réu. O processo, relatado pelo ministro Luís Felipe Salomão, tramita sob segredo de Justiça.
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Recentemente, o STJ concedeu um prazo de 15 dias para que a defesa do político se manifestasse.
No documento, os advogados de Zema deverão contextualizar as declarações, provavelmente recorrendo aos argumentos de liberdade de expressão, imunidade formal ou foco puramente político das críticas. Assim que a resposta for apresentada, o relator liberará o caso para o julgamento do colegiado.
A acusação foi formalizada em maio pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O procurador-geral Paulo Gonet apontou que uma publicação de Zema nas redes sociais configurou uma acusação concreta contra Gilmar Mendes, sugerindo que o magistrado teria utilizado o cargo de forma corrupta — o que equivale ao crime de corrupção passiva.
Fantoches
O estopim da crise foi um vídeo publicado por Zema com duras críticas ao Supremo e, especificamente, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, em um contexto relacionado ao escândalo do Banco Master. Na gravação, os ministros foram retratados como “fantoches”.
Após a repercussão, Gilmar Mendes solicitou a inclusão do episódio no Inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que acionou a PGR para se manifestar.
O ex-governador minimizou o impacto do vídeo, classificando a publicação como uma “sátira”, e afirmou publicamente que não irá recuar de suas posições.
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