UE enviará lista com pedido de informações adicionais sobre carnes exportadas

A UE (União Europeia) enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais a serem respondidas pelo país sobre questões sanitárias que envolvem a exportação de produtos de origem animal. A medida ocorre após o bloco retirar a nação da lista de fornecedores desses itens, a partir de 3 de setembro.

O Brasil terá cerca de duas semanas para devolver as informações para reanálise do bloco europeu, segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua.

“A UE concordou em estratificar as questões por tipo de proteína, pois são estágios diferentes e formas de produção diferentes. Eles também enviarão uma lista de informações para que o país dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de antimicrobianos”, detalhou Rua à reportagem.

A questão ficou definida durante reunião entre o embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia.

“Houve compromisso por parte da UE em analisar o tema de maneira célere. Com avaliação baseada em ciência e racionalidade, teremos condição para que o Brasil volte à lista”, acrescentou Rua.

Contexto da decisão

Na terça-feira (12), a UE publicou uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos com essa origem para o bloco. A relação excluiu o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária.

Validada pelos Estados-Membros, a medida estabelece, portanto, quais países continuarão a acessar o mercado europeu a partir de 3 de setembro, de acordo com o regulamento em vigor.

O Brasil ainda terá de dar garantias de que não faz uso dessas substâncias com fim no crescimento ou no rendimento dos animais, segundo a decisão sanitária europeia.

A medida decorre do resultado de uma votação no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia. O pleito terminou com uma aprovação pela atualização dessa lista, que envolve a importação pela UE de carnes, ovos, mel e animais.

Sem prazo, por enquanto

Agora, o governo brasileiro, que negociava o tema desde outubro do ano passado com a União Europeia, busca reverter a medida antes que entre em vigor. O país exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas aos Estados-Membros do bloco.

No Brasil, Luis Rua ainda se encontrou com a embaixadora da União Europeia no país, Marian Schuegraf, para tratar do tema na manhã desta quarta-feira (13).

“Externamos a surpresa e o descontentamento com a forma que a medida se deu, e nosso interesse em encontrar uma solução. Mas a negociação avançou bem, diante do compromisso da UE com uma análise célere. Reforçamos o pedido de prioridade à reavaliação do caso e de que o Brasil seja tratado como bom parceiro comercial”, acrescentou o secretário.

As informações adicionais pedidas pelo bloco europeu ao Brasil têm relação com a sanidade animal e a apresentação de provas de rastreabilidade e segregação na produção destinada aos produtos exportados.

Até o momento, não há prazo para reanálise do tema pela UE. Na avaliação do governo brasileiro, porém, a revisão dessa medida não exige uma nova auditoria do bloco no sistema sanitário nacional, pois está restrita à troca de documentações.

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