‘Uma derrota simbólica do Poder Executivo’, avalia professora sobre Jorge Messias
Senado barrar candidatura para vaga ao STF cria cenário conturbado e imprevisível, de acordo com entrevistada
Brasília|Do R7, com RECORD NEWS
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Após uma sabatina de oito horas de duração na CCJ (Comissão da Constituição e Justiça), o Senado derrubou a candidatura do advogado-geral da União do Brasil, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Com cinco meses restantes para as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda possui tempo para indicar outro nome para o cargo.
Um cenário que não é visto desde 1894, como aponta a professora de direito constitucional Lilian Cazorla, no Conexão Record News desta quinta-feira (30): “De fato, é uma situação atípica [...], mas também uma derrota simbólica do próprio Poder Executivo”. Ela destaca que dúvidas giram em torno dos desdobramentos políticos e embates entre os Poderes que a medida poderá gerar.
Segundo Lilian, a Constituição não traz muitos detalhes em torno das próximas etapas e não está definido se o presidente poderia ou não indicar Messias outra vez: “Provavelmente terá essa crítica, a fim até de garantir um certo apoio do Congresso Nacional, do Senado e da base eleitoral”.
A falta de nomes cogitados por Lula para tomar a vaga, a inexistência de um prazo para a indicação e a possibilidade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautar o impeachment de ministros do STF complicam ainda mais a situação. “A questão é observar agora os próximos movimentos da política, dentro dos limites que a Constituição e o Regimento Interno do Senado estabelecem”.
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