Justiça suspende liminar que permitia abertura de creches em BH
Com a decisão, mais de 30 creches beneficiadas pelo documento voltam a ficar impedidas de retomar aulas; suspensão atende pedido da prefeitura
Minas Gerais|Célio Ribeiro*, do R7, com Record TV Minas
O presidente do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), desembargador Gilson Lemes, atendeu ao pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e suspendeu a liminar que permitia o funcionamento de creches na capital mineira.
De acordo com o magistrado, as atividades escolares do Estado só podem ser retomadas nos municípios que estiverem na onda verde do plano Minas Consciente. Além disso, no entendimento de Lemes, o retorno só deve ocorrer com a permissão do município.
Entenda o caso
No dia 23 de setembro, horas após o Governo de Minas anunciar o retorno não obrigatório das aulas no Estado, a Prefeitura de BH decidiu cassar os alvarás de todas as instituições de ensino da capital, para impedir a reabertura dos espaços. Nos dias seguintes, mais de 30 creches conseguiram, via liminar, permissão para retomar as atividades e muitas já haviam até anunciado a data de reabertura.
O Executivo decidiu então solicitar a suspensão da liminar, alegando “grave lesão à ordem e à saúde pública” e afirmando que as instituições beneficiadas pela liminar “rompiam com a estratégia municipal de combate a covid-19”, colocando em risco a saúde de “milhares de pessoas”.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que a decisão atende ao pedido do Executivo para que a liminar fosse suspensa.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento.
