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Aviso sobre reforma de piscina não é o suficiente para garantir segurança, diz Justiça

A falta de medidas de proteção resultou em condenação ao condomínio por danos ao morador acidentado

Dr. Piterson Gomes|Dr. Piterson GomesOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O TJDFT decidiu que apenas avisar sobre a reforma da piscina não é suficiente para garantir segurança.
  • Um morador sofreu um acidente ao cair na piscina vazia durante a reforma.
  • O condomínio foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais ao morador.
  • Medidas efetivas de segurança, como isolamento e sinalização, são necessárias para prevenir acidentes.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Muita gente pensa que basta o síndico mandar aquela mensagem no grupo: “Atenção, piscina em reforma”. Pronto, moradores avisados e condomínio protegido. Mas uma decisão do TJDFT mostrou que não funciona bem assim.

No caso, a piscina estava vazia para realização de uma reforma quando um morador sofreu uma queda. O condomínio alegou que os moradores tinham conhecimento da obra e, portanto, sabiam da situação existente no local.


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Só que a Justiça entendeu que simplesmente comunicar o risco não era suficiente. Faltavam medidas concretas de segurança, como isolamento físico adequado e sinalização no próprio local, para impedir ou reduzir a possibilidade de acidentes.

Resultado: o condomínio foi condenado a pagar R$ 1.451,25 por danos materiais e mais R$ 3 mil por danos morais ao morador.


Esse caso deixa um recado importante para os síndicos: WhatsApp ajuda a informar, mas não substitui prevenção. Se existe uma obra, buraco, piso escorregadio, piscina vazia ou qualquer outra situação que ofereça perigo, o condomínio precisa adotar medidas efetivas para proteger as pessoas.

Mandar mensagem é fácil. Colocar cones, barreiras, fitas, placas e restringir o acesso quando necessário é o que efetivamente ajuda a evitar o acidente.


No condomínio, não basta avisar que existe perigo. É preciso fazer o possível para que ninguém chegue até ele.

E no seu condomínio, diante de uma área de risco, mandariam apenas uma mensagem no grupo… ou isolariam o local imediatamente?

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