Só cobrar o síndico... Será mesmo? A perseguição pode virar crime
Ligações insistentes, fiscalização exagerada, denúncias sem fundamento e até acionamento da polícia podem deixar de ser um simples conflito e configurar perseguição. Mas isso também pode acontecer no sentido contrário
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Condomínio é um ambiente de convivência, e conflitos são naturais. O problema começa quando uma pessoa transforma a vida da outra em um verdadeiro tormento. Mensagens diárias, reclamações repetitivas sobre qualquer assunto, vigilância constante, gravações com o único objetivo de constranger, abordagens insistentes e denúncias infundadas podem ultrapassar o direito de reclamar.
Em alguns casos, até o acionamento frequente da Polícia Militar ou de órgãos públicos, quando feito sem motivo legítimo e apenas para intimidar ou desgastar o síndico, pode servir como elemento para demonstrar uma perseguição. O mesmo vale para denúncias sucessivas e manifestamente infundadas aos órgãos de fiscalização.
Mas é importante destacar que a situação também pode ocorrer no sentido inverso. Um síndico que utiliza o cargo para perseguir um morador, aplica multas seletivas, cria obstáculos injustificados, promove fiscalizações direcionadas ou passa a vigiar excessivamente determinado condômino também pode responder pelos seus atos.
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Isso não significa que reclamar, fiscalizar ou até chamar a polícia seja proibido. Pelo contrário. Sempre que houver uma situação real que justifique a intervenção das autoridades, esse é um direito de qualquer cidadão. O que a lei não admite é o uso desses mecanismos como instrumento de intimidação ou perseguição pessoal.
Quando a conduta é repetitiva, injustificada e causa medo, constrangimento ou perturbação da liberdade da vítima, ela pode caracterizar o crime de perseguição, conhecido como stalking, previsto no Código Penal, além de gerar responsabilidade civil pelos danos causados.
No condomínio, ninguém está acima da lei. Nem o morador pode transformar a vida do síndico em um inferno, nem o síndico pode usar o cargo para perseguir um condômino.
E você, já viu alguma situação em que a cobrança deixou de ser um direito e passou a parecer uma verdadeira perseguição?
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