Você comprou a cobertura... Agora descobriu que vai pagar muito mais pela pintura?

É uma das discussões mais comuns nas assembleias. O proprietário da cobertura olha o boleto da obra e leva um susto. Afinal, por que ele deve pagar um valor tão maior se a pintura da fachada beneficia todo o prédio?

Na maioria dos condomínios, a resposta está na própria convenção. As despesas, sejam ordinárias ou extraordinárias, costumam ser divididas de acordo com a fração ideal de cada unidade. Como a cobertura normalmente possui uma área maior, sua participação nas despesas também acaba sendo mais elevada.

Isso significa que a cobertura sempre será obrigada a pagar mais? Nem sempre. Existem convenções que estabelecem critérios diferentes para determinadas despesas, e também há discussões judiciais quando a cobrança se torna excessivamente desproporcional ou quando a forma de rateio contraria as regras do próprio condomínio.

Por isso, antes de afirmar que a cobrança é injusta ou de se recusar a pagar, o primeiro passo é analisar a convenção condominial. É esse documento que define como as despesas devem ser rateadas e quais critérios foram aprovados pelos próprios condôminos.

Quem compra uma cobertura normalmente leva em consideração a vista privilegiada, a área maior e o conforto. Mas, junto com esses benefícios, também costuma assumir uma fração ideal superior, que influencia diretamente na participação das despesas do condomínio.

No fim das contas, a discussão não deve ser resolvida pela emoção, mas pelas regras da convenção e pela legislação aplicável. Porque, em condomínio, nem sempre pagar mais significa uma cobrança abusiva — muitas vezes, é apenas a consequência do critério de rateio escolhido para aquele empreendimento.

E você, se morasse na cobertura, acharia justo pagar mais pela pintura do prédio ou acredita que todos deveriam dividir essa conta em partes iguais?

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