Senado rejeita indicação de Lula e acende alerta para Flávio Dino no STF
A Casa enterrou a possibilidade de Igor Roque permanecer à frente da Defensoria Pública da União
Quarta Instância|Clébio Cavagnolle e Gabriela Coelho e Quarta Instância
O placar foi apertado, mas o recado foi claro: com 38 votos contrários e 35 favoráveis, o plenário do Senado enterrou a possibilidade de Igor Roque permanecer à frente da Defensoria Pública da União.
Roque chegou a ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em julho, mas passou a ser criticado pela oposição depois que a Defensoria organizou um seminário sobre aborto legal, em agosto.
O evento foi cancelado, e a indicação de Roque sofreu ataques e foi perdendo fôlego. Como a votação é secreta, o governo não sabe exatamente de onde veio a derrota.
É raro que uma indicação do presidente da República seja reprovada no Senado. Por isso, o recado foi claro para o presidente Lula e pode minar a possível indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino já tem sido aconselhado a baixar o tom contra senadores da oposição, justamente para evitar desgaste. E Lula, segundo fontes do Planalto, tem recebido recomendações para deixar o assunto esfriar, empurrando a indicação ao Supremo para 2024. Mas núcleos do PT e conselheiros do presidente acham que a cadeira não deve ficar vaga por muito tempo.
Fogo amigo?
Ao Quarta Instância, integrantes do Supremo disseram não acreditar que Dino possa sofrer rejeição dos colegas de Casa, já que o ministro também é senador — ele se licenciou para comandar a pasta de Justiça e Segurança Pública. Para um dos ministros da Corte, ficaria muito “desconfortável” o Senado reprovar alguém da própria Casa.
Outro ministro diz que o aviso do Senado pode acender o alerta no gabinete presidencial e levar o presidente Lula a escolher uma figura menos combativa e mais conservadora, como o Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
Outra urgência: a PGR
Integrantes do Supremo lembram que, passado um mês do fim da gestão de Augusto Aras, o presidente Lula ainda não escolheu quem vai comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), cargo “perigoso demais para ficar sem uma boa escolha”, avalia um ministro.
O perigo está nas atribuições do cargo, visto que cabe ao procurador-geral pedir a abertura de investigações contra autoridades, como o próprio presidente da República.
Elizeta Ramos, à frente da PGR interinamente, tem feito a lição de casa para ser efetivada. Sob o comando dela, o Ministério Público se manifestou no Supremo a favor da operação deflagrada na última sexta-feira (20) para investigar o suposto monitoramento ilegal de celulares por parte de servidores da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin. Elizeta também garantiu aos integrantes da CPMI do 8 de Janeiro que vai tratar com celeridade a avaliação do relatório final da comissão.
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