Dino prepara voto sobre mandato-tampão no RJ e mantém julgamento travado
Ministro do STF pediu vista do caso em 9 de abril, aguardando acórdão do TSE sobre Cláudio Castro
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino segue escrevendo o voto e estudando duas ações que discutem qual deve ser o formato da eleição para a escolha de um governador-tampão no Rio de Janeiro até o fim de 2026.
No dia 9 de abril, o ministro pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Na ocasião, ele afirmou que esperaria a publicação do acórdão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que condenou o ex-governador Cláudio Castro.
O TSE publicou o documento no dia 23 de abril. Entretanto, não há expectativa para Dino devolver o caso para ser julgado.
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Em que pé está o julgamento
Antes do pedido de vista, o STF formou placar de 4 votos a 1 para a realização de eleição indireta (realizada pelos deputados estaduais) para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
Os quatro votos a favor de eleição indireta são dos ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
O voto a favor de eleição direta (com o voto da população) é do ministro Cristiano Zanin.
Até que haja deliberação do STF, quem fica no comando do estado de forma interina é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto.
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