Flávio Bolsonaro acusa Moraes de fraude processual e pede suspensão de julgamento da trama golpista

Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (9), o senador Flávio Bolsonaro acusou o ministro Alexandre de Moraes de fraude processual na ocasião de uma busca e apreensão contra um grupo de empresários nas eleições de 2022. Segundo suposto parecer técnico, Moraes teria redigido uma sentença do processo seis dias após ela ser dada, em data retroativa.

O senador leu trecho do documento que relata que “os peritos examinaram o documento questionado, chegando à conclusão de que o referido documento foi antedatado. A data declarada, 19 de agosto de 2022, que é a data onde ele deu a ordem para a realização da operação sobre o grupo de empresários, diverge da data técnica de compilação, ou seja, de concepção de nascimento desse documento, que foi em 29 de agosto de 2022, e não apresenta assinatura digital”.

Flávio afirmou que todos os ministros do STF serão oficiados e que será solicitada a abertura de uma investigação e a suspensão do julgamento pela trama golpista. A declaração foi dada momentos após Alexandre de Moraes votar pela condenação de Jair Bolsonaro por envolvimento na trama golpista. O ministro atribuiu especificamente ao ex-presidente a liderança de organização criminosa.

Julgamento da trama golpista

Na manhã desta terça-feira (9), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Após a argumentação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a apresentação das sustentações orais das defesas nas duas primeiras sessões, o próximo passo é a leitura dos votos dos ministros para avaliar o mérito da questão e decidir se haverá condenação, além de definir as penas.

O primeiro a se manifestar é o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples de três votos, mas a defesa ainda pode recorrer dentro do próprio STF e atrasar a decisão final.

Além do ex-presidente, respondem pelos ataques à democracia o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o deputado federal e ex-diretor-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; e o general Walter Braga Netto.

A PGR imputou cinco crimes aos reús, sendo elas: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.