Logo R7.com
RecordPlus
Entrar

Julgamento de Bolsonaro e aliados

‌

Jurista explica possibilidades de condenação e absolvição no julgamento de Bolsonaro e aliados

Primeira Turma do STF analisa ação penal que inclui crimes contra a democracia

Conexão Record News|Do R7

  • Google News

Ao Conexão Record News desta terça-feira (2), Gustavo Sampaio — professor de Direito Constitucional — comenta que o julgamento de Jair Bolsonaro e seus aliados por crimes contra a democracia é “um tabuleiro de xadrez complicado”. 

Sampaio comenta que o processo pode ser alterado caso as decisões sobre cada ação não sejam unânimes. Ainda pondera que existem múltiplos delitos em pauta, com os investigados passíveis de serem culpados de determinados atos e absolvidos de outros.

“As coisas poderão ser mais complexas — nós poderemos ter réus condenados, poderemos ter réus absolvidos. São cinco crimes imputados a cada réu. Você mesmo, muito bem, já os enumerou aqui: abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado” — explica o advogado. 

O especialista pontua que os integrantes da cúpula do golpe foram levados à primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) devido ao alto volume de ações penais. Autoridades como as que estão no banco dos réus possuem o chamado foro especial, que usualmente garantiria julgamento pelo plenário da Corte. 

“Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal — se vendo tão assoberbado, tão ocupado no plenário com tantas ações penais — decidiu alterar o regimento e determinou que as competências para julgar autoridades com prerrogativa de foro passassem às turmas, não mais ao plenário”, analisa.

  • Crimes
  • Democracia
  • Golpe de estado
  • STF (Supremo Tribunal Federal)

Últimas

‌

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.