‘Terraplanismo argumentativo’, afirma defesa de Augusto Heleno sobre denúncia da PGR

Matheus Milanez, advogado de Augusto Heleno, comparou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) com a construção de provas em pesquisas científicas para provar que a Terra é plana. “É o que está acontecendo no seguinte caso. Por isso, falamos de terraplanismo argumentativo. Estão querendo colocar Heleno na organização criminosa”, afirmou durante sustentação oral no julgamento de um suposto golpe de Estado iniciado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (25).

Milanez também ressaltou que as duas principais testemunhas de acusação, Freire Gomes e Baptista Junior, não teriam citado a presença do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) em reuniões ou conversas para participar da empreitada. “Em nenhum momento é colocado que ele teria incitado, provocado, conclamado ou agido por qualquer meio a fazer algo”, disse.

Julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou, nesta terça-feira (25), o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas na suposta tentativa de golpe de Estado.

A análise, que deve acontecer até esta quarta-feira (26), avaliará apenas o mérito da denúncia, verificando se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante. Se for aceita, os envolvidos viram réus e passam a responder a um processo criminal.

O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça, às 9h30 e às 14h, e a terceira na quarta, às 9h30. Entre os principais pontos do rito estão a leitura do relatório do relator, o ministro Alexandre de Moraes, a sustentação oral do procurador-geral, Paulo Gonet, além das sustentações orais das defesas dos acusados.

O grupo julgado nesta terça-feira é considerado o núcleo central da suposta trama golpista com a liderança do ex-presidente, e inclui o general Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022; o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da presidência; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

A denúncia que o STF julga acusa os suspeitos de liderança de organização armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Para o julgamento, a Corte reforçou o policiamento e restringiu o acesso aos prédios e anexos do Supremo, além de suspender os julgamentos de outras turmas do tribunal. Nesta segunda-feira (24), uma varredura antibombas foi realizada no local.