Dino diz que plenário do STF deve analisar decisão de reintegrar diretor-geral da PF
Ministro cita procedimento aberto por Fachin para justificar que caso não seja analisado por turmas
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e estabeleceu que sua própria decisão deverá ser analisada exclusivamente pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.
Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Rodrigues e submetido a decisão a referendo da Segunda Turma, que chegou a formar maioria para confirmar a ordem. Gilmar Mendes pediu vista do julgamento e afirmou que, em sua avaliação, o caso deveria ser analisado pelo plenário.
Veja Também
A discussão sobre qual colegiado deve analisar o caso ganhou força após diferentes entidades ligadas à Polícia Federal defenderem que a controvérsia fosse levada ao plenário do STF.
Na decisão desta quarta, Dino cita procedimento instaurado pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, para analisar a crise instalada no STF na semana passada em virtude de relatórios de inteligência da PF. Segundo Dino, Fachin definiu a competência do plenário para tratar do assunto.
O ministro argumenta que, como o presidente do STF não integra nenhuma das duas turmas da Corte, eventual análise da questão deve ocorrer no colegiado máximo do tribunal.
Dino também fez críticas à decisão de Mendonça. Para o ministro, o afastamento da cúpula da PF e a determinação de suspensão de atividades de inteligência tiveram efeitos que ultrapassaram o caso específico envolvendo os relatórios questionados.
Enquanto o Plenário do STF não for chamado a se manifestar, não é cabível que investigações urgentes e com diligências em curso, deferidas nestes autos, e em outros, sejam interrompidas em face de caos administrativo imposto externamente à Polícia Federal, com a demissão de todo o seu corpo diretivo. E, o que é pior, com a determinação de suspensão de atividades de inteligência da Polícia Federal do Brasil, como se houvesse um único Inquérito e um único julgador a envergar a toga do STF.
Além de afastar Rodrigues, Mendonça tinha determinado o afastamento do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Dino, contudo, mandou Almada ser reintegrado ao posto.
Na decisão, o ministro questionou a posição ocupada por Mendonça na condução do caso.
“A decisão do Ministro André Mendonça, portanto, sobrepõe-se ao procedimento instaurado pela Presidência da Corte, no qual S. Exa. figura como parte. Indaga-se: uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, questionou.
Crise no STF
O conflito no STF começou a ganhar proporções maiores depois que Mendonça tornou público um relatório de inteligência da PF com supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o material, Vorcaro teria procurado Moraes para pedir ajuda e intercessão em questões relacionadas ao Banco Master.
Após a divulgação do relatório, Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master.
Na outra frente da crise, Mendonça determinou o afastamento preventivo de Rodrigues e Almada da PF. O ministro também ordenou que a Corregedoria da Polícia Federal investigasse a produção dos relatórios de inteligência e quem teria determinado ou participado de sua elaboração.
Mendonça afirmou ainda ter sido monitorado pela inteligência da PF por mais de 30 dias e criticou o conteúdo e a forma de elaboração dos documentos.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
